DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 12 VALMIR CAMPOS GIL, no cargo de Professor, referente ao período de: 01/12/1997 a 31/12/1998, de 21/02/1999 a 30/04/1999 e de 18/01/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157754#12#161001/> Protocolo 157754 <#E.G.B#157757#12#161004> PORTARIA GS Nº 1218, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.035521/2023-16-SEDUC/SIGED MARLEY RUBIA FERREIRA PESSOA DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 013141-5-A, referente ao período de: 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157757#12#161004/> Protocolo 157757 <#E.G.B#157781#12#161028> EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1831/2023-GPREV/SEDUC/SIGED. JULIANA CASTRO DE AZEVEDO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 261315-2A; Período: 16.11.2023 a 15.11.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157781#12#161028/> Protocolo 157781 <#E.G.B#157782#12#161029> EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1831/2023- GPREV/SEDUC/SIGED. GIRLENE DE OLIVEIRA NEGREIROS - Cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; Matrícula: 185483-6A; Período: 03.11.2023 a 02.11.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157782#12#161029/> Protocolo 157782 <#E.G.B#157787#12#161034> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1831/2023-GPREV/SEDUC/SIGED. EMANUELLE LORENA TEIXEIRA CHAGAS - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula nº 193714-6C; a contar: 21.11.2023; KELSIN MODESTO FAVACHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 252782-0A; a contar: 21.11.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157787#12#161034/> Protocolo 157787 <#E.G.B#157791#12#161038> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1831/2023- GPREV/SEDUC/SIGED. MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula nº 226446-3A; a contar: 26.10.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157791#12#161038/> Protocolo 157791 <#E.G.B#157815#12#161062> PORTARIA GS 1220, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 121/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial de 28/02/2023 na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISTRITAL 05 EE VASCO VASQUES MARINILDO SILVA DA CRUZ, matrícula 262006-5A, para ministrar 5h de Biologia, no turno vespertino, a contar de 07/11/2023. EETI ELISA BESSA FREIRE SIMONE DOS SANTOS MONTE, matrícula 233383-0A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno integral, a contar de 01/11/2023. Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial de 15/03/2023, na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISTRITAL 07 EE ELIANA DE FREITAS JOZANE BATISTA MACIEL, matrícula 205896-0B, para ministrar 5h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 17/07/2023. JOZANE BATISTA MACIEL, matrícula 205896-0B, para ministrar 2h de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 17/07/2023. EE RUY ALENCAR SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 233475-5A, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 14/08/2023. EE ZILDA ARNS LAUDELINO GOMES TAVARES NETO, matrícula 252863-0A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 06/11/2023. Portaria GSE 211, publicada no Diário Oficial de 15/03/2023, na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISTRITAL 03 EE TEREZINHA ALMEIDA FLAVIA ROBERTA BATISTA DA CUNHA, matrícula 186894-2A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 30/10/2023. COORD. DISTRITAL 07 EE ZILDA ARNS LAUDELINO GOMES TAVARES NETO, matrícula 252863-0A, para ministrar 8h de História, no turno vespertino, a contar de 06/11/2023. Portaria GSE 269, publicada no Diário Oficial de 03/04/2023, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 02 EE SANT ANA MARIVALDO DE JESUS DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 234200-6A, para ministrar 12h de Sociologia, no turno vespertino, a contar de 26/10/2023. Portaria GSE 418, publicada no Diário Oficial de 15/05/2023, na parte referente às servidoras abaixo: COORD. DISTRITAL 03 EE GONCALVES DIAS MARIA FRANCISCA DE MELLO PERRONE, matrícula 118139-4B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, a contar de 06/11/2023. COORD. DISTRITAL 07 CE ARTHUR VIRGILIO MARIA CRISTIANE DOS SANTOS PINTO, matrícula 166428-0C, para ministrar 10h de Projetos Integradores, no turno integral, a contar de 17/10/2023. Portaria GSE 454, publicada no Diário Oficial de 18/05/2023, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 02 EE CUNHA MELO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO