DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 13 LUCRECIO BRITO DOS SANTOS, matrícula 234177-8A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 23/10/2023. Portaria GSE 547, publicada no Diário Oficial de 19/06/2023, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 03 EE WALDIR GARCIA DANIELLE MAIANY DOS ANJOS SANCHE, matrícula 233586-7A, para ministrar 2h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 10/09/2023. Portaria GSE 695, publicada no Diário Oficial de 21/08/2023, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 03 EE GONCALVES DIAS ALESSANDRA BRANDAO FERREIRA, matrícula 232406-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, a contar de 08/11/2023. Portaria GSE 768, publicada no Diário Oficial de 11/09/2023, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 05 EE MARIA TEIXEIRA GOES ALDO CESAR DA SILVA GOIZ, matrícula 186225-1A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, a contar de 06/11/2023. Portaria GSE 827, publicada no Diário Oficial de 22/09/2023, na parte referente às servidoras abaixo: COORD. DISTRITAL 02 EE NELSON FERREIRA LUZINETE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 214970-2B, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 25/10/2023. COORD. DISTRITAL 06 EE JOSE BERNARDINO IEDA LUZIA SAID FONSECA, matrícula 129597-7C, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 25/10/2023. Portaria GSE 886, publicada no Diário Oficial de 05/10/2023, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 07 EETI RAFAIEL HENRIQUE FRANCINETE DA COSTA GOIS, matrícula 234399-1A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, a contar de 12/11/2023. Portaria GSE 932, publicada no Diário Oficial de 20/10/2023, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 01 EE SANTA LUZIA MARIA RAQUEL DE SOUZA E SOUZA, matrícula 150935-7A, para ministrar 12h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 30/10/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157815#13#161062/> Protocolo 157815 <#E.G.B#157819#13#161066> PORTARIA GS 1221, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 121/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: INTERIOR Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial de 28/02/2023, na parte referente às servidoras abaixo: EIRUNEPE EE EURICO GASPAR DUTRA IZILDA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 132834-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 09/10/2023. MANICORE EETI ARINDAL FONSECA NIZA CATARINA VAZ COLARES, matrícula 252584-4A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 02/10/2023. Portaria GSE 197, publicada no Diário Oficial de 15/03/2023, na parte referente à servidora abaixo: TEFE EE FREI ANDRE DA COSTA EMILLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA, matrícula 254397-4A, para ministrar 13h de Química, no turno matutino, a contar de 08/09/2023. EMILLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA, matrícula 254397-4A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 08/09/2023. Portaria GSE 455, publicada no Diário Oficial de 18/05/2023, na parte referente à servidora abaixo: SANTO ANTONIO DO ICA EE DEUZALINA PINTO RIBEIRO MARA FRANCISCA SILVA RUBIM, matrícula 207098-7C, para ministrar 12h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 01/11/2023. MARA FRANCISCA SILVA RUBIM, matrícula 207098-7C, para ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno matutino, a contar de 01/11/2023. Portaria GSE 769, publicada no Diário Oficial de 11/09/2023, na parte referente ao servidor abaixo: GUAJARA EE JOSE CARLOS MARTINS JOSE ISAIAS SILVA DE SOUZA, matrícula 252761-8A, para ministrar 10h de Física, no turno noturno, a contar de 02/10/2023. Portaria GSE 828, publicada no Diário Oficial de 22/09/2023, na parte referente ao servidor abaixo: CAREIRO EE THOME SANTIAGO VANDERLEI BATISTA DE SOUZA, matrícula 184181-5A, para ministrar 4h de História, no turno vespertino, a contar de 20/10/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157819#13#161066/> Protocolo 157819 <#E.G.B#157835#13#161082> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2020. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 19.11.2023 a 19.11.2024, referente à prestação de serviços de transporte escolar rodoviário com a empresa especializada para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Itacoatiara, Itapiranga, Silves, São Sebastião do Uatumã e Urucará, em conformidade ao Memo. n°. 102/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.474/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 8.869.088,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0007, 12.362.3283.2747.0007, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0007, 12.362.3283.2747.0007, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0007, 12.366.3283.2760.0007 e 12.366.3283.2760.0011; Natureza de Despesa: 33903308; Fontes de Recurso: 1.541.2460.0000.0000, tendo sido emitidas em 17.11.2023 as Notas de Empenho nº. 0008510 no valor de R$ 18.359,52 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0008512 no valor de R$ 16.228,17 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), a NE n°. 0008517 no valor de R$ 2.505,27 (dois mil, quinhentos e cinco reais e vinte e sete centavos), a NE n°. 0008520 no valor de R$ 4.421.29 (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), a NE n°. 0008525 no valor de R$ 3.856.87 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), a NE n°. 0008527 no valor de R$ 752,56 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a NE n°. 0008529 no valor de R$ 6.928,08 (seis mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos), a NE n°. 0008531 no valor de R$ 6.062,07 (seis mil, sessenta e dois reais e sete centavos), a NE n°. 0008532 no valor de R$ 866,01 (oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo), a NE n°. 0008534 no valor de R$ 17.258,46 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), a NE n°. 0008536 no valor de R$ 15.070,70 (quinze mil, setenta reais e setenta centavos), a NE n°. 00008537 no valor de R$ 2.675,00 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais), a NE n°. 0008538 no valor de R$ 127.240,16 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0008539 no valor de R$ 111.600,24 (cento e onze mil, seiscentos reais e vinte e quatro centavos), e a NE n°. 0008540 no valor de R$ 20.939,12 (vinte mil, novecentos e trinta e nove reais e doze centavos). O valor de R$ 443.454,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao restante do termo aditivo, será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ. O valor de R$ 8.070.870,08 (oito milhões, setenta mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO