DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 14 conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO ATO: processo administrativo: 01.01.028101.018568/2023-15. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157835#14#161082/> Protocolo 157835 <#E.G.B#157842#14#161089> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2020. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 17.11.2023 até 17.11.2024, para dar continuidade aos serviços de Transporte Escolar Rodoviário para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, em atendimento ao Lote 02, em conformidade ao Memo. n°. 101/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.012/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 25.731.720,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.541.2460.0000.0000, tendo sido emitidas em 17.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008473 no valor de R$ 13.507,20 (treze mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), a NE n°. 0008476 no valor de R$ 11.818,80 (onze mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), a NE n°. 0008479 no valor de R$ 1.688,40 (mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), a NE n°. 0008481 no valor de R$ 57.114,52 (cinquenta e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0008483 no valor de R$ 50.097,57 (cinquenta mil, noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), a NE n°. 0008484 no valor de R$ 8.205,67 (oito mil, duzentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) a NE n°. 0008486 no valor de R$ 90.768,04 (noventa mil, setecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), a NE n°. 0008488 no valor de R$ 79.804,35 (setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), a NE n°. 0008490 no valor de R$ 14.331,29 (quatorze mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), a NE n°. 0008492 no valor de R$ 25.076,77 (vinte e cinco mil, setenta e seis reais e setenta e sete centavos), a NE n°. 0008494 no valor de R$ 22.281,82 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0008496 no valor de R$ 3.990,69 (três mil, novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), a NE n°. 0008498 no valor de R$ 195.040,17 (cento e noventa e cinco mil e quarenta reais e dezessete centavos), a NE n°. 0008500 no valor de R$ 171.090,55 (cento e setenta e um mil, noventa reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°. 0008502 no valor de R$ 31.918,72 (trinta e um mil, novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), a NE n°. 0008504 no valor de R$ 123.668,66 (cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0008506 no valor de R$ 108.481,95 (cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) e a NE n°. 0008508 no valor de R$ 20.383,63 (vinte mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). O Valor de R$ 1.286.586,00 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais), será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 23.415.865,20 (vinte e três milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018566/2023-26. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157842#14#161089/> Protocolo 157842 <#E.G.B#157843#14#161090> 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2022. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A. M. DA ROCHA E CIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais trinta (30) dias, contados de 21.11.2023 até 21.12.2023 para dar continuidade a entrega de material permanente, sendo: (ID-100097) Frigobar, com 01 porta, capacidade de 116 a 122 litros (200 unidades) para atender os Gabinetes, Departamentos, Gerências, Conselhos, CEPAN, CENTRO DE MIDIA e demais unidades administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/Sede, em atendimento ao Requerimento expedido pela empresa A. M. DA ROCHA E CIA LTDA, Projeto Básico e Parecer n°. 4.149/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039914/2023-07. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157843#14#161090/> Protocolo 157843 <#E.G.B#157844#14#161091> 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2013. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.11.2023 até 20.11.2024, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Fortaleza, Praça Nossa Senhora de Nazaré, s/n, Bairro Adrianópolis, para funcionamento da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti em Manaus/AM, conforme Memo. n°. 093/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº 3.725/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 416.117,16 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018557/2023-35. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157844#14#161091/> Protocolo 157844 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#157693#14#160939> ESPÉCIE: 20ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 21.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de novembro a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2023NE0000914, em 21.11.2023, no valor de R$ 3.649.629,60 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte nove reais e sessenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.500.1000.0000.0000, NE nº 2023NE0000915, em 21.11.2023, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1200.0000.0000, NE nº 2023NE0000916, em 21.11.2023, no valor de R$ 400.370,40 (quatrocentos mil e trezentos e setenta reais e quarenta centavos). Manaus, 22.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#157693#14#160939/> Protocolo 157693 <#E.G.B#157700#14#160946> ESPÉCIE: 1ºTA ao T.C.U nº 03/2023-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e FEDERAÇÃO DE TEATRO DO AMAZONAS - FETAM. Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão de Uso da Sala nº 309 do Prédio Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2023 a 11.11.2024. Manaus, 21.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#157700#14#160946/> Protocolo 157700 <#E.G.B#157704#14#160951> ESPÉCIE: 3ºTA ao T.C.U nº 05/2021-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ACADEMIA AMAZONENSE MAÇÔNICA DE LETRAS - AAML. Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso da sala nº 310, 3° andar, Edif. Rádio Rio Mar, para infraestrutura administrativa da Academia Amazonense Maçônica de Letras - AAML. Prazo: 11.11.2023 a 11.11.2024. Manaus, 21.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#157704#14#160951/> Protocolo 157704 <#E.G.B#157778#14#161025> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO