DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 15 ESPÉCIE: 6ºTA ao CT nº 02/2019-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: 6º Termo Aditivo de Supressão de 25,35% do Contrato nº 02/2019-SEC, referente aos serviços de fornecimento de link de dados para telefonia IP, com ligações para fixo, móvel, LDN e LDI, bem como internet dedicada via fibra óptica. Valor Global: R$ 167.157,47 (cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33904004, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000908, em 10.11.2023, no valor de R$ 50.625,00 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2087.0001, ND: 33903993, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000909, em 10.11.2023, no valor de R$ 37.045,00 (trinta e sete mil e quarenta e cinco reais). Prazo: 16.09.2023 a 08.02.2024. Manaus, 22.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#157778#15#161025/> Protocolo 157778 <#E.G.B#157814#15#161061> RESOLUÇÃO Nº 002/2023-GS/SEC, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 3º, inciso I, letra “b”, do Decretos n.º 44.493, de 31 de agosto de 2021, e; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001/2023-GS/SEC, de 23 de fevereiro de 2023, que prorrogou o mandato do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas - COPHAM, para 31 de outubro de 2023; CONSIDERANDO que o processo nº 01.01.020101.010137/2023-07, que trata dos procedimentos administrativos relativos à posse dos membros do COPHAM para o próximo mandato, encontra-se ainda em trâmite em face de intercorrências documentais dos representantes indicados pelas entidades participantes do referido Conselho, com previsão de encerramento em dezembro do corrente ano; CONSIDERANDO, por fim, que se torna necessária a adequação do mandato atual para que as atividades do COPHAM se mantenham regularmente, visando melhor desenvolvimento das atividades administrativas relativas à posse dos membros do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do estado do Amazonas; R E S O L V E. Art. 1º. Prorrogar o Mandato 2020/2022 do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas, com seu fim estabelecido para 31 de outubro de 2023, para 31 de dezembro de 2023. Art. 2º. A posse dos membros do COPHAM para o biênio 2024/2025 ocorrerá na Reunião Plenária Ordinária prevista para o dia 21 de fevereiro de 2024, ainda a ser confirmada em calendário pelo Plenário. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com validade retroativa a 1º de novembro de 2023, revogadas disposições em contrário. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#157814#15#161061/> Protocolo 157814 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#157765#15#161012> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 077/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 16.11.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: aquisição de material de Consumo (KIT PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA), visando atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC para a execução do “Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta 3 - Fortalecimento da Perícia Oficial” referente ao Termo de Adesão 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 230.000,84 (duzentos e trinta mil e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do Termo de Contrato de 16.11.2023 a 16.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido emitida em 09.11.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000167, no valor total de R$ 230.000,84 (duzentos e trinta mil e oitenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade nº 028/2023-FESP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#157765#15#161012/> Protocolo 157765 <#E.G.B#157775#15#161022> PORTARIA Nº 130/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública; CONSIDERANDO a Portaria nº 094/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu a Comissão para proceder à fiscalização do Contrato n°. 035/2022-SSP, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o CONSÓRCIO NOVA IDENTIDADE AMAZONAS; CONSIDERANDO ainda o MEMO Nº 103/2023-CG-SEAI/SSP-AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora EMILLY DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula nº 211.000-8C pela servidora TÂNIA DE OLIVEIRA ROCHA, Matrícula n.º 211.105-5 A, para compor a sobredita Comissão, nos termos da Portaria nº 094/2023-GSE/SSP; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#157775#15#161022/> Protocolo 157775 <#E.G.B#157773#15#161020> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 08.11.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 072/2021-SSP, por 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais), VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é por 12 (doze) meses, de 18.11.2023 a 18.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903947, tendo sido emitida, em 31/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001697, no valor de R$ 8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 de Novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#157773#15#161020/> Protocolo 157773 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#157774#15#161021> PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00921/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: APROVAR, a escala de férias dos servidores desta Secretaria de Estado de Infraestrutura, para o exercício de 2024, nos termos do artigo 62, § 3º, do capítulo 4º, da Lei 1762, de 14/11/86, conforme relação abaixo: JANEIRO 1 248.741-1 B Alcenir Mendonça da Silva 2 009.474-9 G Alcy Nascimento Lima 3 211.824-6 E Antônio Araújo Gonçalves Junior 4 247.346-1 A Carlos Henrique dos Reis Lima 5 216.749-2 B Dalyenne Souza Alencar da Rocha 6 257.213-3 A Daviane Leite Perrone VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO