DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 19 Participação na 61ª Reunião Ordinária de Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, que será realizada em Cuiabá/MT. Manaus, 22 de novembro de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#157695#19#160941/> Protocolo 157695 <#E.G.B#157703#19#160950> PORTARIA Nº 601/2023 - GRH/GSEAS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os termos da Certidão de Óbito de nº 004192 01 55 2023 4 00063 096 0019573 84, emitida em 25/10/2023 pelo Cartório do 7º Registro Civil das Pessoas Naturais R E S O L V E: I. CERTIFICAR o Registro de Óbito da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar, RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS, cargo Monitor, Matrícula nº 050.641-9 C, ocorrido em 25/10/2023. II. DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários e os imediatos registros funcionais decorrentes. GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 16 de novembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#157703#19#160950/> Protocolo 157703 <#E.G.B#157776#19#161023> PORTARIA N° 607/2023 - GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso I do Art. 58 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986. R E S O L V E: I - AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com a legislação vigente, em favor da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Secretaria, ROSANI SILVA BELÉM, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula n° 150.903-9 C, e conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela Secretaria de Educação e Desporto-SEDUC, onde consta o seguinte: Período de Contribuição: 01/06/1994 a 31/12/1995 e de 01/01/1996 a 30/09/1996, conforme Portaria GSE Nº 957 de 25/10/2023, perfazendo um total de 853 (oitocentos e cinquenta e três) dias de Tempo de Contribuição, que correspondem a 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias. II - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros funcionais decorrentes. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- GSEAS em Manaus, 21 de novembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#157776#19#161023/> Protocolo 157776 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#157847#19#161094> PORTARIA Nº 115/2023 - GS/SEMA O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: ÁDILA MARIA PORTELA MATTOS, matrícula: 248.118-9C, 15 (quinze) dias, período 1.12.2023 15.12.2023 do exercício 2022/2023; ALEX SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula: 261.321-2B, 10(dez) dias, período 12.12.2023 a 21.12.2023 do exercício 2022/2023; AMANDA BOTELHO GOMES, matrícula: 231.860-1A, 15 (quinze) dias, período 6.11.2023 a 20.11.2023 do exercício 2021/2022; ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS, matrícula: 254.478-4A, 15 (quinze) dias, período 11.12.2023 a 25.12.2023 do exercício 2022/2023, BRUNA BARBOSA ALVES, matrícula: 261.613-0A, 10 (dez) dias, período 4.12.2023 a 13.12.2023 do exercício 2022/2023; GESSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO, matrícula: 248.112-0B, 30 (trinta) dias, período 1.12.2023 a 30.12.2023 do exercício 2022/2023; JOSE CARLOS RIBEIRO, matrícula: 142.470-0C, 30 (trinta) dias, período 18.12.2023 a 16.1.2024 do exercício 2022; KHIMBERLLY RIBEIRO SENA, matrícula: 257.849-2A, 15 (quinze) dias, período 11.12.2023 a 25.12.2023 do exercício 2022/2023; MARINETE DE SOUSA MOURA, matrícula: 197.875-6D, 15 (quinze) dias, período 26.12.2023 a 9.1.2024 do exercício 2022/2023; RAPHAEL BRITO DOS SANTOS, matrícula: 195.046-0B, 15 (quinze) dias, período 15.12.2023 a 29.12.2023 do exercício 2022/2023; ROBINSON DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula: 257.071-8A, 15 (quinze) dias, período 26.12.2023 a 9.1.2024 do exercício 2022/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 22 de novembro de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#157847#19#161094/> Protocolo 157847 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#157762#19#161009> ERRATA DA PORTARIA Nº 77/2023-SEDECTI D.O.E nº 35.029 de 20 de julho de 2023, pág. 21, Poder Executivo-seção II, na parte Onde se lê: Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00 Leia-se: Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00 Manaus, 14 de novembro de 2023. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#157762#19#161009/> Protocolo 157762 <#E.G.B#157761#19#161008> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 12/2020 - SEDECTI. Processo: 01.01.016101.003187/2023-52 - SIGED. Partes: SEDECTI e a Prodam. Vigência: 1º/10/2023 a 1º/12/2023. Objeto: Supressão do valor em 25% (vinte e cinco por cento) da prestação de serviços eventuais. Valor: O valor mensal estimado é de R$ 3.235,02 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos) e o valor total estimado de R$ 6.470,04 (seis mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza da Despesa: 33904008 - Serviços Técnicos profissionais de TIC, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000700, no valor de R$ 3.235,02 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos), ficando o saldo a empenhar. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#157761#19#161008/> Protocolo 157761 <#E.G.B#157763#19#161010> EXTRATO Espécie: Termo de Fomento nº 07/2023. Processo: 01.01.016101.003633/2023-29 - SIGED. Partes: SEDECTI e o Instituto Amazônico, Familiar, Esporte e Saúde - Iafes. Vigência: 3 (três) meses a partir do repasse financeiro. Objeto: Execução de projeto de qualificação de pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social para a inserção no mercado de trabalho no Município Beruri/AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 049/2023 de Autoria do Deputado João Luiz. Valor: O valor total é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO