DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 23 38 58ª DIP Uarini 1 1 2 39 59ª DIP Japurá 1 1 3 40 60ª DIP Maraã 1 1 3 41 61ª DIP Boca do Acre 1 1 2 42 62ª DIP Canutama 1 1 3 43 63ª DIP Pauini 1 1 2 44 64ª DIP Tapauá 1 1 2 45 65ª DIP Carauari 1 1 3 46 66ª DIP Envira 1 1 2 47 67ª DIP Ipixuna 1 2 48 68ª DIP Itamarati 1 1 2 49 69ª DIP Guajará 1 1 2 50 70ª DIP Juruá 1 1 1 51 71ª DIP Apuí 1 1 3 52 72ª DIP Manicoré 1 1 1 PPI Snto. Antonio Matupi 53 73ª DIP Novo Aripuanã 1 1 3 54 74ª DIP Borba 1 1 1 55 75ª DIP Barcelos 1 1 2 56 76ª DIP Santa Isabel do R. N. 1 1 57 77ª DIP Novo Airão 58 78ª DIP Codajás 59 79ª DIP Anori 60 80ª DIP Beruri 1 1 61 81ª DIP Anamã TOTAL 40 40 90 Protocolo 157621

E.G.B#157621#23#160866/>

<#E.G.B#157669#23#160915> RESENHA DA PORTARIA Nº 1287/2023-GDG/PC MEMO Nº 179/2022-DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao Sr. MARIO RUBENS MACEDO VIANNA, Per. Leg., Mat. nº 124120-6 B, em cumprimento a decisão judicial nos autos do Processo nº 0250026- 81.2010.8.04.0001 TJAM, para o exercício do cargo de Presidente do SIMEAM, para o período de dezembro de 2020 a dezembro de 2025, por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas e no Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001, conforme recomendação da PGE no PARECER Nº 00208/2023-PPC/PGE. Manaus, 21.11.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#157669#23#160915/> Protocolo 157669 <#E.G.B#157680#23#160926> RESENHA DA PORTARIA Nº 1288/2023-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 220/2023-DERFV/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, Investigador, Mat. 211617-0 A, para recebimento da FG-3(Chef.Inv./DERFV), a contar de 13.11.2023. Manaus, 21.11.23 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#157680#23#160926/> Protocolo 157680 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#157759#23#161006> PORTARIA Nº 041/AJGERAL-2023/PMAM O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, ainda, CONSIDERANDO o disposto no Art. 1º e Art. 2º, § 2º do Decreto nº 48.346/2023; CONSIDERANDO a necessidade de ajuste financeiro mediante devolução de recurso, em razão do encerramento do exercício 2023; RESOLVE: I - Realizar Destaque de Crédito Orçamentário, ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - UG 017701, evento 300013, Fonte 1.500.100, Programa de Trabalho 10.303.3305.2089.0001, Natureza de Despesa 33.90.30; Recebida por meio da Nota de Crédito n° 2023NC0002571, devolvida através da Nota de Crédito n° 2023NC0000003 no valor de R$ 135.900,26. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#157759#23#161006/> Protocolo 157759 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#157712#23#160959> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 123/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: OAN-0264, NOV-3541, OXM-5591, BBU-7F95, PHH-7B75, JXL-7972, PHF-0241, NOO-0141, OAM-8E66, JXH-3718, PHF-5557, QZH-5H61, JXO-5803, QZT-4G55, OAO-2459, OAC-4907, QOZ-9H25, PHG-5D71, JXN-9716, OAM-4J05, PHG-4708, PHI-5418, NOR-8057, EMG-1C59, QZN-3D02, PHB-3283, JXP-6892, PHB-8783, NPB-9123, JXL-4694, QZO-5J98, PHC-0869, DQR-4719, QZK-4D34, NON-8612, QZM-7C17, NOT-8921, PHJ-5675, PHX-5G24, PHB-2567, KPC-0170, OAF-1495, JWQ-9935, PHI-3773, PHL-1723, QZL-2H09, NOI-7241, NOU-5698, QZD-6D43, QZW-6F66, PHI-7882, OAE-2428, NOW-7705, NBA-6I29, QZC-5E84, PHG-6H21, NOZ-3C31, QZG-0E88, NOM-3175, JWZ-4827, QZK-8F05, PHT-6419, NOW-2C95, OAN-6818, JXU-6184, NOR-1425, PHI-0C05, PHG-6239, QZE-4G63, OAC-8753, QZY-2G62, PHA-0285, JXU-5755, PHU-6J15, PHX-5F67, QZM-6E29, NOP-5904, NPA-6E81, PHK-8H23, QZB-4C85, QZJ-1E88, NOS-2A94, NOK-0F63, NPA-8I38, JXF-3627, QZN-9E16, JXI-9556, QZN-8H13, QZS-9C62, QZU-5F44, QZW-8C73, JVB-5520, JWS-0J87, QZV-5E03, OAA-8947, NOT-3J71, QZF-9J64, QZR-8D16, QZF-3G09, QZS-2I33, QZL-0H42, QZD-3F14, JXK-6402, QZI-2I41, PHE-2664, PHJ-8I91, QZJ-4D26, QZH-7I86, PHY-0D26, NOV-1301, QZY-9I68, QZZ-4H05, QZQ-6G83, NOL-7G09, QZZ-0F63, PHL-2C51, PHN-1260, PHC-4587, NOY-5242, PHT-0H87, JXB-9A38, ASM-9E29, JWY-9487, JWH-3604, OAO-1F31, QZQ-2C75, JXX-0296, OAD-3095, PHB-8G09, JXQ-2729, PHB-6637, PHK-6192, PHC-4084, NOQ-1715, PHU-3G36, PHX-1018, QZR-7C44, PHB-9131, QZD-9D72, NAY-7B76, JXH-7293, QZD-3F04, NOV-3A35, QZD-0F09, QZZ-9H14, PHF-5036, QZH-3C93, OAC-8849, OAA-7C11, QZM-5G12, QZI-1E88, PHA-7H62, NUJ-3C56, PHG-1074, JXQ-8356, NOU-1B42, QZX-0I03, PHM-6786, PHM-0814, OAI-0325, QZF-0H53, NON-8046, JXO-8092, NOJ-5064, JWY-9357, QZE-5I77, JXT-9948, QZP-3B75, PHK-0045, PHF-4056, QZV-9A62, QZV-4F33, PHP-1818, NOL-6G85, QZU-7H22, JXG-6771, JXW-7706, NOK-1740, PHH-2A98, QZA-5I21, JXP-4F03, PHT-3G01, NOL-6B63, JXO-7704, OAC-3425, PHY-4810, RMU-5B80, PHW-9439, NOQ-3489, QZN-3J82, JXH-9408, PHC-6482, OAG-8307, OAE-9819, OAI-2216, QZJ-9I27, QZP-3F82, JXM-5401, NOJ-9834, QZT-3E73, PHW-3B56, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 22 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#157712#23#160959/> Protocolo 157712 <#E.G.B#157716#23#160963> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 123/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO