DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 26 Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 22 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#157846#26#161093/> Protocolo 157846 <#E.G.B#157848#26#161095> PORTARIA Nº 471/2023 - ADAF/AM Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a importância de se definir padrões de comportamento no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, exigindo de seus servidores elevados padrões de conduta e comportamento ético, pautados em valores incorporados e compartilhados por todos, e; CONSIDERANDO que os padrões de conduta e comportamento devem estar formalizados de modo a permitir que a sociedade e as demais entidade que se relacionam com esta Autarquia possam assimilar e aferir a integridade e a lisura com que os servidores desempenham a sua função pública e realizam a missão da instituição, resolve: RESOLVE: Art. 1º aprovar o Código de Ética, Conduta e Integridade dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, na forma do anexo Único desta Portaria. Art. 2º Compete ao Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas resolver os casos omissos e expedir os atos necessários à execução do Código de Ética, Conduta e Integridade, ora aprovado. Art. 3º O referente Código de Ética, Conduta e Integridade deve ser disponibilizado no sítio eletrônico Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas; Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 22 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#157848#26#161095/> Protocolo 157848 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#157653#26#160899> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2022-UGPE, por mais 30 (trinta) dias, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 25/11/2023 a 25/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 568/2023-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 269/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#157653#26#160899/> Protocolo 157653 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#157647#26#160893> TERMO DE CONTRATO N.º 010/2023 - FMT-HVD. O Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical FMT/ HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000611/2023-29 SIGED. RESOLVE: I - Assinatura: 12/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA.; Objeto: serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM NEFROLOGIA, PARA ATENDER A UNIDADE DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - DR. HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 555.600,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais) II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 17 de novembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#157647#26#160893/> Protocolo 157647 <#E.G.B#157803#26#161050> PORTARIA Nº0274/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986. R E S O L V E: I - APROVAR, a escala de férias dos servidores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2024, conforme relação abaixo II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de novembro de 2023. Anexo da Portaria nº274/2023-GDP/FMT-HVD JANEIRO 153516-1 C Adriana Maria Neves Melo de Carvalho 011328-0 A Antonia Ines Cavalcante de Carvalho 153969-8 D Antonio Magela Tavares 011216-0 A Antonio Waldeci Maia da Silva 114530-4 B Elane Silva Bezerra 173203-0 C Elizangela Gomes da Silva 139407-0 H Flavio Azevedo de Lima 150.393-6 C For Ernestina Martinez Espinosa 155634-7 B Helia da Silva Moreira 165662-7 B Isiana Santos Tavares 131728-8 G Jorge Luiz de Sousa Pimentel 011153-8 A Jose Carlos Campos Ferreira 155458-1 B Julio Ferreira de Souza 156881-7 E Kleber Pinheiro de Olveira 142668-0 B Leila Cristina Ferreira da Silva Alencar 159923-2 C Luciene Freire Seixas 129978-6 A Marco Antonio Saboia Moura 114489-8 D Marcus Vinicius de Souza Tufic 011183-0 A Marcus Vinitius de Farias Guerra 011128-7 A Maria das Gracas Gomes Saraiva 150058-9 B Maria das Gracas Souza de Souza 011316-6 C Maria de Fatima Paulino Reboucas 153560-9 A Maria de Loudes de Souza Galvao 155014-4 B Maria Desterro Pontes Nunes 155647-9 B Maria do Socorro Rodrigues da Silva 197412-2 A Maria Elaine Figueiredo da Silva 154548-5 A Maria Graciede Filha Santarem Andrade 011155-4 A Maria Gracilene da Silva Arce 160137-7 D Maria Paula Gomes Mourao 165456-0 B Maria Valdecleide de Souza Viana 197367-3 A Mariana Ferreira Ribeiro de M. Nagaroto 117783-4 D Marilaine Martins 146842-1 E Mary Elsa Cesar Alecrim 051734-8 B Melquizeth de Souza Almeida 106333-2 D Moises Leite Motta 142638-9 B Ocimar Jose de Freitas 154798-4 A Robenizia Duarte Silva 146872-3 E Robson Alecander Francisco de Oliveira VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO