DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 35 (SES), e municípios do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima no referido município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 22 de Novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#157849#35#161096/> Protocolo 157849 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#157645#35#160891> DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÕES/EXONERAÇÕES NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: 01(um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado na Av. Prof. Paulo Graça, 1302 Bairro Lago Azul-Manaus/AM CEP: 69.019-410; 01(um) imóvel situado na Av. Desembargador João Machado, 136 Bairro Alvorada - Manaus/AM - CEP:69.043-000. NOME: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: 01(um) imóvel, situado na Rua Amaturá,189 - Bairro Gilberto Mestrinho - CEP-69.095-000; 01(um) imóvel, situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, Quadra B-1, Lote 14 - Bairro Gilberto Mestrinho CEP:69.095-000; 01(uma) motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER. Cor Bege. Placa QZX8C96. Ano 2021/2022. NOME: THAISA CORREIA DA GAMA MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1 BENS: Nada a Declarar NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1 BENS: 01(um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado na Av. Prof. Paulo Graça, 1302 Bairro Lago Azul-Manaus/AM CEP: 69.019-410; 01(um) imóvel situado na Av. Desembargador João Machado, 136 Bairro Alvorada - Manaus/AM - CEP:69.043-000. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157645#35#160891/> Protocolo 157645 <#E.G.B#157648#35#160894> ERRATA ESPÉCIE: Errata que faz à Portaria n.º 077/2023-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n.º 35.106, do dia 17 de novembro de 2023, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 38. Onde se lê: AGOSTO 27 266.706-1A Adonis Filipe Souza Silva 28 265.485-7A Bruna Rafaelle Barbosa Freitas 29 266.780-0A Luiz Felipe dos Santos Gomes Leia - se: AGOSTO 27 266.706-1A Adonis Filipe Souza Silva SETEMBRO 28 265.485-7A Bruna Rafaelle Barbosa Freitas 29 266.780-0A Luiz Felipe dos Santos Gomes Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 22 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157648#35#160894/> Protocolo 157648 <#E.G.B#157675#35#160921> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 001/2022. Processo: 01.02.016301.003380/2021-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 22/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Adriano Teixeira de Oliveira, de CPF n.º ..-04. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 001/2022, no período de 04/12/2023 a 04/04/2024. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157675#35#160921/> Protocolo 157675 <#E.G.B#157689#35#160935> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2022. Processo: 01.02.016301.004332/2023-00- FAPEAM. Data da assinatura: 22/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/0001- 80. Objeto: Supressão de aproximadamente 23,82% (vinte e três vírgula oitenta e dois por cento) do valor do contrato. Vigência: A partir da data de assinatura até 20/09/2024. Valor: R$ 49.521,07 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001516, emitida em 07/11/2023, no valor R$ 4.642,60 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Manaus, 22 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157689#35#160935/> Protocolo 157689 <#E.G.B#157692#35#160938> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 328/2022. Processo: 01.02.016301.003969/2022-90 -FAPEAM. Data de Assinatura: 22/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maria da Glória Gonçalves de Melo, de CPF n.º ..-91. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 328/2022, no período de 26/11/2023 a 26/02/2024. Manaus, 22 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157692#35#160938/> Protocolo 157692 <#E.G.B#157694#35#160940> PORTARIA N.º 076/2023-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a Portaria n.º 069/2012 - FAPEAM publicada no D.O.E em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação para emissão de Portarias e resenhas; CONSIDERANDO o Memorando n.º 041/2023-GEAL/FAPEAM que solicita a reconstituição da Comissão para a realização do Inventário do Almoxarifado Sede (materiais de consumo), com vistas a atender determinação legal, para o encerramento do exercício financeiro da instituição. RESOLVE: I - RECONSTITUIR a Comissão de Inventário do Almoxarifado Sede da FAPEAM; II - DESIGNAR para compor a comissão os servidores abaixo relacionados nas respectivas funções: - RAFAELA TRINDADE DE MELO (Presidente); - LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES (Membro); - ROSEMEIRY DE FREITAS RODRIGUES (Membro). III - CONFERIR a Presidente da Comissão, competência para elaboração da metodologia e cronograma de execução dos procedimentos de análise do almoxarifado; IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da publicação desta portaria para a apresentação do relatório conclusivo. A consideração da Diretora-Presidente da FAPEAM para ratificação. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO