DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 38 pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 119,75 (cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.095,93 (mil, noventa e cinco reais e noventa e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.494,15 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos) mensais. Manaus, 26 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157670#38#160916/> Protocolo 157670 <#E.G.B#157672#38#160918> PORTARIA Nº. 2602/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01086EXE, resolve APOSENTAR por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOANUACELY MEDEIROS MAGALHAES, no cargo de Enfermeiro, Classe A, Referência 2, Matrícula nº 108.115-2F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.157,07 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 431,41 (quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.058,29 (cinco mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.646,77 (sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) mensais. Manaus, 31 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157672#38#160918/> Protocolo 157672 <#E.G.B#157673#38#160919> PORTARIA Nº. 2605/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02131EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, DIOGENES DO NASCIMENTO RABELO, no cargo de Analista Ambiental, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula n° 016.261-2C pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.471,91 (mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da lei nº 5.759/22; acrescido de R$ 367,98 (trezentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 11, Inciso II, Alínea “A”, da Lei n° 3.510/10; mais R$ 12.016,21 (doze mil, dezesseis reais e vinte e um centavos) de Gratificação de Atividade Ambiental, de acordo com o artigo 8° c/c inciso VI e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 13.856,10 (treze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) mensais. Manaus, 31 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157673#38#160919/> Protocolo 157673 <#E.G.B#157676#38#160922> PORTARIA Nº. 2603/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07986EXE, resolve APOSENTAR por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRACAS ASSUMPCAO DO NASCIMENTO, no cargo de Técnico de Radiologia Medica, Classe B, Referência 3, Matrícula nº 004.156-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.225,10 (mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 97,57 (noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 245,02 (duzentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.481,71 (mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.049,40 (três mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos) mensais. Manaus, 31 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157676#38#160922/> Protocolo 157676 <#E.G.B#157677#38#160923> PORTARIA Nº. 2601/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06840EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, FRANCISCA PAULINA MENDONCA, no cargo de Auxiliar de Serviço A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 137.840-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 955,27 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 95,53 (noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) de Risco de Vida, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.037,43 (mil, trinta e sete reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.088,23 (dois mil, oitenta e oito reais e vinte e três centavos) mensais. Manaus, 31 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157677#38#160923/> Protocolo 157677 <#E.G.B#157681#38#160927> PORTARIA Nº. 2570/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07022EXE, resolve APOSENTAR por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RITA CLEIDE COSTA DE ARAUJO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, Matrícula n° 106.576-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.210,33 (mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 87,83 (oitenta e sete reais e oitenta e três VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO