DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 39 centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 121,03 (cento e vinte e um reais e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.852/19; mais R$ 1.102,45 (mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.521,64 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 26 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157681#39#160927/> Protocolo 157681 <#E.G.B#157683#39#160929> PORTARIA Nº. 2682/2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7. 03066EXE E 2023.7.03067EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, ULCIMAR FELIX DE CARVALHO, falecido em 02/04/2023, em dois cargos de Professor, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 5.460,79 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.460,79 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: CLEOMEIRE DA SILVA CARVALHO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157683#39#160929/> Protocolo 157683 <#E.G.B#157684#39#160930> PORTARIA Nº. 2598/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.04252EXE, resolve: APOSENTAR por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA NAIR GUIMARAES COSTA, no cargo de Assistente Social, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 114.360-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.898,01 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e um centavo) mensais. Manaus, 31 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157684#39#160930/> Protocolo 157684 <#E.G.B#157685#39#160931> PORTARIA Nº. 2567/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07398EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, PAULO RAMOS ROLIM, no cargo de Engenheiro, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 050.200-6F, do Quadro de Pessoal Permanente da Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 2.216,73 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 41,30 (quarenta e um reais e trinta centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o artigo 3°, §7° da Lei n° 3.503/10; mais R$ 5.541,85 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 3.503/10, alterado pelo artigo 3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 665,02 (seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 30% sobre o vencimento-base, de acordo com o artigo 10, Inciso II, “B”, da Lei n° 3.503/10; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.464,90 (oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) mensais. Manaus, 26 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157685#39#160931/> Protocolo 157685 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#157834#39#161081> EDITAL Nº 132/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, no período de 29/11/2023 a 18/12/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157834#39#161081/> Protocolo 157834 <#E.G.B#157756#39#161003> PORTARIA Nº 1129/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.033401/2023-30; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL, matrícula nº 212.228-6 A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 4.909 (quatro mil, novecentos e nove) dias, ou seja, 13 (treze) anos, 5 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157756#39#161003/> Protocolo 157756 <#E.G.B#157758#39#161005> PORTARIA Nº 1130/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.034642/2023-05; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora NUBIA LITAIFF MORIZ SCHWAMBORN, matrícula nº 025.245-0 E, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.253 (três mil, duzentos e cinquenta e três) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 11 (onze) meses e 3 (três) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157758#39#161005/> Protocolo 157758 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO