DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 40 <#E.G.B#157760#40#161007> PORTARIA Nº 1131/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 091/2023-PROPESP/UEA, de 13/11/2023; RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, matrícula nº 144.755-6 D, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - PROPESP/UEA, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 23/11/2023 a 06/12/2023; II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, a Professora Drª Patricia Melchionna Albuquerque. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157760#40#161007/> Protocolo 157760 <#E.G.B#157823#40#161070> PORTARIA Nº 1132/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.033738/2023-48; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei n. 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/ UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157823#40#161070/> Protocolo 157823 <#E.G.B#157826#40#161073> PORTARIA Nº 1133/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.034063/2023-54, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 198.301-6 B, exercendo o cargo de Diretor de escola, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 13/11/2023 a 27/11/2023; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos Santos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157826#40#161073/> Protocolo 157826 <#E.G.B#157829#40#161076> PORTARIA Nº 1134/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1017/2023-GS/ SEC, e o que consta nos autos do processo nº 01.02.011304.033545/2023-97; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme abaixo: Programa de Trabalho: FUNÇÃO SUB. FUN. PROGRAMA AÇÃO NAT. DESP. FONTE 12 122 0001 2001 335041 1.599.116 NC OBJETO LOCAL VALOR R$ 17 Realização de ações e atividades artísticas e culturais 0001 3.000.000,00 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157829#40#161076/> Protocolo 157829 <#E.G.B#157831#40#161078> PORTARIA Nº 1135/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 347/2023-GABINETE/FUNATI, e o que consta nos autos do processo nº 01.02.011304.028870/2023-38; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), conforme abaixo: Programa de Trabalho: FUNÇÃO SUB. FUN. PROGRAMA AÇÃO NAT. DESP. FONTE 12 364 3306 2702 335041 1.599.116 NC OBJETO LOCAL VALOR R$ 15 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2022. Objeto: projeto de extensão, pesquisa, ensino e assistência denominado: “Ações de Interiorização na promoção de saúde, cuidado, pesquisa e atenção ao envelhecimento saudável no Amazonas. 0001 550.000,00 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157831#40#161078/> Protocolo 157831 <#E.G.B#157832#40#161079> PORTARIA Nº 1136/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ensino de Ciências na Amazônia, no período de 2021-2024. Nº NOME FUNÇÃO 01 Profa. Caroline Barroncas de Oliveira Presidente 02 Profa. Rosilene Gomes da Silva Ferreira Membro Docente 03 Prof. Leandro Barreto Dutra Membro Docente 04 Profa. Mônica de Oliveira Costa Membro Docente 05 Profa. Silvia Regina Sampaio Freitas Membro Docente 06 Profa. Josefina Barrera Kalhil Membro Docente Suplente 07 Ercilene do Nascimento Silva de Oliveira Egressa do PPGEEC 08 Anny Roberta Gonçalves Furtado Representante da turma de 2023 09 Rejane Pereira Cardoso Apoio Técnico REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157832#40#161079/> Protocolo 157832 <#E.G.B#157755#40#161002> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2021-UEA. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação doContrato Administrativo n° 013/2021 - UEA, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 10/11/2023 a 10/11/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa VAT Tecnologia da Informação Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços técnicos para a continuidade de operacionalização das atividades mediadas por tecnologias educacionais digitais e produção de outros conteúdos de interesse desta Instituição de Ensino Superior, incluindo o apoio às respectivas transmissões de ensino, pesquisa e extensão e inovação tecnológica, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 15.168.328,30 (quinze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO