DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 41 vinte e oito reais e trinta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 1.264.027,36 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903905; NE n. 2023NE0003892, de 31/10/2023, no valor de R$ 1.264.027,36 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.012442/2023-93. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#157755#41#161002/> Protocolo 157755 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#157845#41#161092> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 01-Nome e Cargo: Antônio Américo Ribeiro Nogueira-Aux. De Serviços Gerais; SIGED N° 01.04.016508.003016/2023-67; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, em 16.11.2023; Objetivo: Buscar os bens móveis na Pousada em Paricatuba; 02-Nome e Cargo: Altemir Prado Da Silva-Aux. De Serviços Gerais; SIGED N° 01.04.016508.003018/2023-56; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 16.11.2023; Objetivo: Buscar os bens móveis na Pousada em Paricatuba; 03-Nome e Cargo: Ericson Vargas Guimarães-Aux. De Serviços Gerais; SIGED N° 01.04.016508.003017/2023-01; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/Manaus, em 16.11.2023; Objetivo: Buscar os bens móveis na Pousada em Paricatuba; 04-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista De Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.003011/2023-34; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 16.11.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 05-Nome e Cargo: Ana Cláudia Do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED N° 01.04.016508.002975/2023-65; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil; 06-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002982/2023-67; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil; 07-Nome e Cargo: Hemilly Julia Santos Chagas-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.002977/2023-54; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil; 08-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist. De Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.002981/2023-12; Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil; 09-Nome e Cargo: Sibelle Da Silva Oliveira-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.003009/2023-56; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil; 10-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002954/2023-40; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil; 11-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assist. Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.002961/2023-41; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Produção de conteúdo para as redes sociais no Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil; 12-Nome e Cargo: Kassia Fernanda Oliveira De Souza-Chefe de Gabinete; SIGED N° 01.04.016508.003008/2023-10; Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil; e 13-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Estrat.; SIGED N° 01.04.016508.002962/2023-96; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica no evento Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil. Manaus, 21 de novembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#157845#41#161092/> Protocolo 157845 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#157769#41#161016> EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 - AFEAM CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONVENENTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA. OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a prestação de serviços de divulgação, orientação, captação e formulação de propostas de crédito aos potenciais clientes da AFEAM dos setores indústria, comércio e serviços, visando o acesso e a aplicação dos recursos e financiamentos da agência, com uso dos sistemas e recursos tecnológicos disponibilizados pela AFEAM: a) Serviços de divulgação, orientação, captação e formulação de propostas de crédito, compreendendo o atendimento e inclusão de dados e informações no sistema do Portal do Parceiro; b) Uso dos sistemas e recursos tecnológicos disponibilizados pela AFEAM, para uso exclusivo das atividades contidas no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, e; c) Cumprimento da Política de Responsabilidade socioambiental da AFEAM - PRSAC/AFEAM, bem como o disposto na Lei Nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 5.10.2023 a 5.10.2028. VALOR: Não haverá, no presente Acordo de Cooperação Técnica, qualquer repasse por parte da AFEAM, de recursos financeiros bem como disposição de pessoal, material de escritório, pagamento de passagens e despesas de alimentação. FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos 220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários do FMPES. DATA: 9.11.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#157769#41#161016/> Protocolo 157769 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#157674#41#160920> RESENHA Nº 052/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 850/2023 - ADSON DA SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); 2.CONTRATO Nº 851/2023 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); 3.CONTRATO Nº 852/2023 - JOSÉ PEREIRA PONTES, Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); 4.CONTRATO Nº 853/2023 - RODRIGO MACHADO BELAI, Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.004993/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#157674#41#160920/> Protocolo 157674 <#E.G.B#157628#41#160874> RESENHA Nº. 051/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO