DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 42 2023. 1.CONTRATO Nº 536/2023 - ADEMAR PINHEIRO DE CASTRO, Valor Global: R$ 18.930,00 (Dezoito mil, novecentos e trinta reais); 2.CONTRATO Nº 539/2023 - ADIVANA MOURÃO SOUZA PINTO, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 3.CONTRATO Nº 541/2023 - ADEMIR DE MACEDO CARVALHO, Valor Global: R$ 6.560,00 (Seis mil, quinhentos e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 544/2023 - ANTÔNIO PINHEIRO VIANA, Valor Global: R$ 18.930,00 (Dezoito mil, novecentos e trinta reais); 5.CONTRATO Nº 547/2023 - DEIZE SILVA DE SOUZA, Valor Global: R$ 7.705,00 (Sete mil, setecentos e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 550/2023 - DESSONI PERIN, Valor Global: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais); 7.CONTRATO Nº 617/2023 - FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 639/2023 - ARIELLE DE SÁ CASTRO PINHEIRO, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 9.CONTRATO Nº 671/2023 - ADRIANO VIEIRA MIRANDA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 10.CONTRATO Nº 679/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor Global: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais); 11.CONTRATO Nº 688/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO, Valor Global: R$ 39.550,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais); 12.CONTRATO Nº 712/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, Valor Global: R$ 38.620,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais); 13.CONTRATO Nº 736/2023 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL MENINO DEUS, Valor Global: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais); 14.CONTRATO Nº 782/2023 - CLEDSON PEREIRA DE SOUZA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 15.CONTRATO Nº 811/2023 - CLAUDIONOR PAZ DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 16.CONTRATO Nº 815/2023 - SUZY MATOS TEXEIRA, Valor Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#157628#42#160874/> Protocolo 157628 <#E.G.B#157850#42#161097> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.004687/2023-20, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 008/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.” licitado pelo menor preço global por item, às empresas: 1. ILSC LTDA, vencedora do ITEM 03 e 04. 2. F C COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA, vencedora do ITEM 05. 3. GEOVANE P DA SILVA LTDA, vencedora do ITEM 07. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente. Manaus, 22 de novembro de 2023. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#157850#42#161097/> Protocolo 157850 <#E.G.B#157852#42#161099> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.004687/2023-20, referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 008/2023-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023; CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.” licitado pelo menor preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE: I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 008/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 008/2023 às empresas: 1. ILSC LTDA, vencedora do ITEM 03 e 04. 2. F C COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA, vencedora do ITEM 05. 3. GEOVANE P DA SILVA LTDA, vencedora do ITEM 07. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 22 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#157852#42#161099/> Protocolo 157852 <#E.G.B#157853#42#161100> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.004967/2023-39, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 010/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.” licitado pelo menor preço global por item, à empresa: 1. ILSC LTDA, vencedora dos ITENS 01, 02 e 03. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente. Manaus, 22 de novembro de 2023. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#157853#42#161100/> Protocolo 157853 <#E.G.B#157854#42#161101> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.004967/2023-39, referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 010/2023-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023; CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.” licitado pelo menor preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE: I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 010/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 010/2023 à empresa: 1. ILSC LTDA, vencedora dos ITENS 01, 02 e 03. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 22 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#157854#42#161101/> Protocolo 157854 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#157667#42#160913> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 260/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 260/2023. Processo nº. 1453/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO