DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 agudas, no total de 2.400 sessões/ano e sessões de hemodiálise crônica, no total de 1.800 sessões/ano, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 5.782.924,30 (cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Bruno Santos Haddad; Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº975/2021 I – ESPÉCIE: Doc. nº 744/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 975/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NVTRO – NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1943, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de opera- cionalização de manipulação e transporte de nutrição parental total pediátrico, para atender aos pacientes do HM, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 04/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:01/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Dione Maria Cavalcante de Vasconcelos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2022 I – ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 209/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL SAO JOSE DE DOENÇAS INFECCIOSAS; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, na Cidade de Fortaleza, estado Ceará IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Resolvem aditar pela 1ª(PRIMEIRA) vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição sob o nº209/2022, celebrado em 09/08/2022, doravante deno- minado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; IX – VALOR GLOBAL: 949.930,08 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 e 22/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII– DATA: 20/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Eloá da Silveira Santander; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº801/2022 I – ESPÉCIE: Doc nº 743/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 801/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia Fernão Dias, S/N, Km 947,4 – Galpão CD4, Módulo B, Área 04, Bairro dos Pires, Extrema/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP nº 24001.016821/2023-11, no inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº801/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças, do equipamento Ultrassom Marca Philips, modelo HD7 Ultrasound System, pertencente ao Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; IX – VALOR GLOBAL: R$ 19.799,66 (dezenove mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Natania Pauliane Piceli. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº909/2022 I – ESPÉCIE: Doc nº 757/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 909/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.; V – ENDEREÇO: rua Assunção, nº 525, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifes- tações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº909/2022, que tem como objeto o fornecimento de reagentes e insumos de laboratório, para o LACEN, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 11/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Vicente Paula Barbosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2022 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CDERM III – ENDEREÇO: RUA PEDRO I , 1.033, CENTRO - FORTALEZA IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE V – ENDEREÇO: RUA DR. LAURO VIEIRA CHAVES, Nº1030- VILA UNIÃO VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, POR MAIS 12(DOZE) MESES. IX – VALOR GLOBAL: R$82.338,18 (OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). X – DA VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA TERMINAR NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADOS POR ESTE TERMO, CONTINUAM COM A REDAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS DA DATA EM QUE FORAM CELEBRADAS. XII– DATA:17/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS E CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE E HEITOR DE SÁ GONÇALVES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2023 I – ESPÉCIE: Doc nº 586/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ACTS DO BRASIL LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Picadilly, nº 105, Conjunto