DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 204-206, Center II, Alphaville Lagoa dos Ingleses, CEP.: 34.018-004, cidade de Nova Lima/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “a” e §1º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como a Ata de Registro de Preço (ARP) 25594/2022, referente ao Pregão Eletrônico (PE) nº 0283/2022; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer quantitativos aos itens 01 e 04 do Contrato nº294/2023, que tem como objeto o fornecimento de insumos para o Transplante de Medula Óssea, para atender ao Hemocentro Coordenador de Fortaleza, nas especificações e quantitativos contratados; IX – VALOR GLOBAL: R$ 76.402,60 (setenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 06/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Adriano de Mendonça Pimenta. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023 I – ESPÉCIE: 764/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua do Bom de Jesus, n° 183 - salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 08077373/2023, no inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº411/2023, que tem como objeto serviços de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca Red Hat. IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de novembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Fábio Machado de Miranda. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº35/2023 TERMO DE FOMENTO Nº001/2017 I - Doc. Nº 35/2023 - 14º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº001/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN - FORTALEZA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o prazo do Termo de Fomento nº 001/2017, que tem por objeto apoio financeiro para expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), Unidade que funciona como anexo do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de outubro 2023, com término no dia 30 de abril de 2024; VI – DATA: 27/10/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Olga Lúcia Espíndola Freire. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº36/2023 TERMO DE FOMENTO Nº02/2021 I - Doc. Nº 36/2023 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e, do outro, o(a) CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA (CCMA); II – OBJETO: prorrogar o Termo de Fomento nº02/2021, que tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de acompanhamento neuropsicológico de pacientes em reabilitação, no Município de Juazeiro do Norte/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir ; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/11/2023 a 29/04/2024 ; VI – DATA: 24/10/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Euler Coriolano Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/29918 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME; CIRUR- GICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230402 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11226455/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE- SA(AS) E ITEM(NS); PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM: 21; 520090 - AGULHA, 180CM +/- 15CM DE COMPRIMENTO, USO ENDOSCOPICO, DE ESCLEROSE DESCARTAVEL 16 A 19 GAUGE, PARA COLA DE FIBRINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 397; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; ITEM: 22; 822668 - AGULHA, ESCLEROSE DESCARTAVEL 16 - 19 GAUGE, COLA DE FIBRINA, 230 CM, USO ENDOSCOPICO, PONTA METAL, CORPO TEFLON, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 157; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 23; 997708 - AGULHA, PONTA METAL, CORPO TEFLON, USO ENDOSCOPICO, PARA ESCLEROSE 21 - 25G, 230 – 240CM COMPRI- MENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 229; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 8; 626044 - AGULHA DESCARTAVEL, BISEL TIPO QUINCKE, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, PARA ANESTESIA RAQUI 27 GX 3.1/2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 13.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5800; ITEM: 12; 378973 - AGULHA, 17G OU 90X14, DESCARTAVEL PARA ANESTESIA PERIDURAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0300; ITEM: 13; 626109 - AGULHA DESCARTAVEL, ANESTESIA PERIDURAL, 18G X 50MM, BISEL TIPO TUOHY, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7000; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 11; 626074 - AGULHA DESCARTAVEL, BISEL TIPO TUOHY, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTERIL, ANESTESIA PERIDURAL 16G X 80 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs:. QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7400; ITEM: 15; 378980 - AGULHA, 18G OU 90X12, DESCARTAVEL PARA ANESTESIA PERIDURAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs:. QUANT.: 3.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6900; GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME: ITEM: 5; 626014 - AGULHA DESCARTAVEL, PARA ANESTESIA RAQUE 25 G X 3.1/2, BISEL TIPO QUINCKE, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA, COMPA- TIVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZACAO PERMITINDO ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 4.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6600; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 7;626034 - AGULHA DESCARTAVEL, BISEL TIPO QUINCKE, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ANESTESIA RAQUI 26G X3.1/2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs:. QUANT.: 13.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2000; ITEM: 14; 626094 - AGULHA DESCARTAVEL, ANESTESIA PERIDURAL, 18G X 80MM, BISEL TIPO TUOHY, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0900; ITEM: 18; 626129 - AGULHA DESCARTAVEL, ANESTESIA PERIDURAL, 20G X 90MM, BISEL TIPO TUOHY, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 820; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,6200; ITEM: 19; 626139 - AGULHA DESCARTAVEL, PARA ANESTESIA PERIDURAL, 22G X 50MM, BISEL TIPO TUOHY, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230402; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI