DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 171023/PE01.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 171023/PE01.; Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito; OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-171023/PE01, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AS FROTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.539.642/0001-17. Valor Total Registrado: Total: Total: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 09 de novembro de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenadora de Despesas.

EUDES ALMEIDA LIMA
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:366CA5B0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.23.002

CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.10.23.002. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 31052301-TP. CONTRATADA: CONSTRUTORA VERGAN LTDA. OBJETO: REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: 245.415,19 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.12.812.0522.1.014 - 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/10/2023 A 23/01/2024. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:8EFDD862

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2023-PE

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE, tombado sob o nº 2111.01/2023-PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647- 1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUSA - Pregoeira. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:A45E333C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.01/2023-SRP

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de dezembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2011.01/2023-SRP, com fins a REGISTRO DE PREÇOS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR COM BASE NA LISTAGEM DE “A’’ a “Z’’ DA REVISTA ABC FARMA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E SECUNDÁRIA DE ALTO CUSTO, MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS E MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/98 (LISTA A1, A3, C1 E B1), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUZA - Pregoeira. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:09938080

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO o Edital N° 001/SMS/2023, de 24 de novembro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/SMS/2023, de 24 de novembro de 2023:

Presidente: Flávia Ferreira Melo Secretária: Maria Luzanira Fernandes Melo Membro: Maria Gleisse Paiva Maciel

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 24 de novembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:0543E46A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 300/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24