DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Municipal, onde são comemorados os festejos referente a Padroeira do municicípio de Quixeré – Nossa Senhora da Conceição.
Quixeré – CE, 23 de novembro de 2023
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:1FE15514
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da dispensa de licitação nº 0911.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.301.1002.2.048 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE LAJEDO DO MEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LAGOINHA III, NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 de novembro de 2023 a 31 dezembro de 2023.
CONTRATADO: FRANCISCO ORISVALDO BARRETO ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ORISVALDO BARRETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem pagos a quantia mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Quixeré – CE,10 de novembro de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:E7DF0C48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.20.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 289, no Livro ACS-30, fls. 49, em 20/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MENDES, matricula 060.232-9, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício UBS Sede II. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B4AF4225
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.14.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2023 a 30.12.2023.
124209-1 Francisco Sales da Silva Neto Assistente Social 01.10.2022 a 30.09.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D9797027
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.16.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9DFB4A33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.17.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIO VICTOR VALE DE BRITO, Cargo Agente Sanitarista, Matrícula 124926-6, lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 17 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.