DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 de novembro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A0B067F0

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.11.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 17/11/2023 com a finalidade de resolver assuntos sobre Direito da Criança e Adolescente na sede do Ministério Público, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de novembro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:97F71E98

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.14.11.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCA NAJLA CARNEIRO SILVA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 14/14/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 de novembro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F67B93E5

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.14.11.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 14/11/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente na Sede do Conselho Tutelar e para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 17/11/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 de novembro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2BFE2603

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2311231-SEDUC

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 20.06.2023.01-PE

CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: IDEEDUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS

CNPJ...............................: 33.226.777/0001-28

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA EM PLATAFORMA EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 196.000,00(cento e noventa e seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Educação, na classificação orçamentária nº 14.01.12.122.0002.2035- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500100100- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos; 570000000-Transferência do Governo Federal referente a convênios e outros repasses vinculados a Educação; 571000000-Transferência do estado referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação; 14.02.12.361.0022.2052-Gerenciamento e manutenção do salário educação, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 550000000- Transferência salário educação; 14.03.12.361.0022.2052- Gerenciamento e manutenção do ensino fundamental-FUNDEB 30%, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 540000000-Transferência FUNDEB-impostos 30%; 541000000-Transferências do FUNDEB 30%-Complementação da união-VAAF; 542000000-Transferências