DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

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do FUNDEB 30%-Complementação União-VAAT; 14.03.12.365.0029.2054-Gerenciamento e manutenção do ensino infantil-FUNDEB 30%, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 540000000- Transferência do FUNDEB-Imposto 30%; 541000000-Transferência do FUNDEB 30%-Complementação União-VAAF; 542000000- Transferência do FUNDEB 30%-Complementação união-VAAT.

VIGÊNCIA...................: 12 meses, contados da sua assinatura

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de novembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:59D5A653

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 2021112301, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 18.11.2021.01-CD.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA: João Orlando Leite Alencar- CPF n° 248.779.643- 04

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 695,00(seiscentos e noventa e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023- Atividade 04.01.04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.0000.00- Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 18.11.2021.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27.11.2023 a 27.11.2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervania Alves Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração

ASSINA PELA CONTRATADA: João Orlando Leite Alencar

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:296271AC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2311232SMS

ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH

CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde

CONTRATADO (A)…: José Renato Lucas OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR PLANTÃO EM DIAS DE SEMANA................: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) VALOR PLANTÃO EM FINAL DE SEMANA/ FERIADOS................: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA...................: 23 de novembro de 2023 até 23 de novembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de novembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F3C7513F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°20.11.2023.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ALUGUEL DE TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO DA TERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 27/11/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE, 24/11/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9E376E83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SI-DL002/2023:

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE APOIO E FARDAMENTO PARA OS AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

CONTRATADO: D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA;

VALOR GLOBAL: R$ 16.756,75 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023;