DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO Nº 150/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.034864/2023-42 INTERESSADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 151/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.033637/2023-08 INTERESSADO(A): OLIVIA BROOKE SWEITZER DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de OLIVIA BROOKE SWEITZER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 152/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.031975/2023-05 INTERESSADO(A): REBECCA RIEGER PANTOJA DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de REBECCA RIEGER PANTOJA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Evelyne Kabamba, incluído na Portaria nº 2.906, de 1° de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023, é EVELYNE TSHILOMBA KABAMBA, e não como constou. Processo nº 08018.072535/2023-08 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Ali Rabie Ali Garssa, incluído na Portaria nº 1.755, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é ALI RABIE ALI GARSAA, e não como constou. Processo nº 08018.072636/2023-71 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mike Amisi Makangila, incluído na Portaria nº 2.648, de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como constou. Processo nº 08018.072401/2023-89 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Muhammud Adnan Ali, incluído na Portaria nº 95, de 15 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020, é 13 de novembro de 1988, e não como constou. Processo nº 08018.071931/2023-18 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Elena Kruk, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é YURI KRYUCHKOV e SVETLANA KRYUCHKOVA, e não como constou. Processo nº 235881.0315657/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Michel Marie Philippe Francois Schrameck, incluído na Portaria nº 2.979, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023, é ANTOINE JEAN-PIERRE SCHRAMECK, e não como constou. Processo nº 235881.0403169/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jildeon Simeon, incluído na Portaria nº 2.878, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é BENISE PIERRE, e não como constou. Processo nº 08018.072689/2023-91 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Houda Mihsen Abdoullah, incluído na Portaria nº 325, de 01 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 1992, é natural do KUWAIT, e não como constou. Processo nº 08018.068653/2023-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Vuvu Katusevanako Ximena, incluído na Portaria nº 2.658, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2023, é NGUNGA VEMAKONDELE BIBIANA, e não como constou. Processo nº 08018.072693/2023-50 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Annie Alexandra Ceron Sanchez, incluído na Portaria nº 2.535, de 09 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, é GLORIA EUNICE SANCHEZ ERASO, e não como constou. Processo nº 08018.072261/2023-49 RAYSSA CAVALCANTE MATOS GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Névoa Prateada (Grã-Bretanha e Holanda - 2023) Título Original: Silver Haze Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sacha Polak Criador(es): Emu Films Distribuidor(es): Bitelli Films Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002424/2023-36 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Chefinha (Estados Unidos - 2019) Título Original: Little Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Tina Gordon Chism Criador(es): Universal Pictures Distribuidor(es): Universal Pictures Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.003109/2023-26 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Fim de semana no paraíso selvagem (Brasil - 2022) Título Original: Fim de semana no paraíso selvagem Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Pedro Severien Criador(es): Orquestra Cinema Distribuidor(es): Inquieta Cinema Cultura e Comunicação Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.003180/2023-17 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Maldição do Queen Mary (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2021) Título Original: The Haunting the of Queen Mary Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gary Shore Criador(es): Imagination Design Works Productions, White Horse Pictures, Rocket Science Industries Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.003221/2023-67 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS