DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDDY CHERY - G207958-F, natural do Haiti, nascido em 04 de Fevereiro de 1986, filho de Saint Clair Chery e Rosainne Jean, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0374533/2023); FACILE CHARLES - G279707-P, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de Dezembro de 1982, filho(a) de Fils Aime Charles e de Marie Noelle Lormilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0331594/2023); FENEL SAINT GEORGES - G026114-0, natural do Haiti, nascido em 29 de Janeiro de 1984, filho de Wilson Saint Georges e Meprila Desir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366629/2023); HELDER JOAQUIM LUIS FREIRE MONTEIRO DE ABREU - V416552-J, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de Setembro de 1980, filho(a) de Luis Freitas de Abreu e de Maria Justina Freire Monteiro, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0371467/2023); JEAN ELVENKY NERE - G349350-E, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de Janeiro de 1991, filho(a) de Jean Denold Nere e de Maracia Ciceron, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0361539/2023); JOEL DILSHAD - G366334-F, natural do Paquistão, nascido(a) em 8 de Março de 2005, filho(a) de Dilshad Bhatti e de Fazilat Dilshad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362175/2023); JOSUE DELSONAT - G271683-G, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de Abril de 1977, filho(a) de Arius Delsonat e de Melina Fleurancin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0371521/2023); JHON WISLEY JEAN BAPTISTE - F111387-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de Dezembro de 1988, filho(a) de Joel Jean-Baptiste e de Alicia Charles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371650/2023); JHON FREDDY HERNANDEZ ORTEGON - V525026-W, natural da Colômbia, nascido em 10 de Março de 1984, filho de Jose Joaquim Hernandez Rojas e Ana Maria Ortegon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0366620/2023); KINDERSON CLERGE - F072670-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de Abril de 1995, filho(a) de Filemond Clerge e de Mercivierge Remy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0371454/2023); KAREN LUCIANA DOS SANTOS VEGA - V826492-E, natural do Uruguai, nascido(a) em 25 de Novembro de 1986, filho(a) de Juan Dos Santos e de Maria Magdalena Vega Galvan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0333677/2023); MATHIEU EYMERIC CORNIL FRULEUX - V659930-Y, natural da França, nascido em 15 de Abril de 1983, filho de Eric Jean François Cornil Fruleux e Michele Marie Luce Cecile Carrue, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369400/2023); MARCELIN DERILUS - G227277-R, natural do Haiti, nascido em 02 de Agosto de 1983, filho de Exavier Derilus e Melitane Septembre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366533/2023); MOHAMED ELLOUBANE - F525205-C, natural do Marrocos, nascido em 03 de Dezembro de 1987, filho de Lahcen Elloubane e Aicha Farki, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410871/2023); MOHAMED HAYDAR - F492635-4, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de Janeiro de 1983, filho(a) de Abdallah Haydar e de Khadije Kobeissi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371344/2023); MOHAMED ABDELNASER AWAD AHMED GABAL - F327831-S, natural do Egito, nascido(a) em 22 de Junho de 1990, filho(a) de Abdelnaser Awad Ahmed Gabal e de Hanan Mohamed Abdelmeguid Ibrahim, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0263120/2022); NELSON CHARLES - G016057-T, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de Agosto de 1986, filho(a) de Robert Charles e filho(a) de Andrelise Germain, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0357437/2023); NGAGNE DIACK - G408162-0, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de Fevereiro de 1987, filho(a) de Saliou Diack e filho(a) de Magatte Mbow, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363129/2023); RACHEL KALUNGA LUSINGA - G022484-O, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 28 de Março de 1985, filho(a) de Jean Lusinga Nghonga e de Mariana Kabembo Mununga, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0373295/2023); RUBY ESMERALDA ALVAREZ CASTRO - V627428-W, natural da Colômbia, nascido(a) em 14 de Julho de 1998, filho(a) de Isaac de Jesus Alvarez Restrepo e filho(a) de Maria Doris Castro Hinestroza, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0357566/2023); SALVADOR ALFONSO MONTENEGRO MONTENEGRO -V329647-V, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de maio de 1970, filho(a) de Nicolas Montenegro Monroy e de Maria Leonilde Montenegro de Montenegro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0360611/2023); SABRIN ELHAMALI MOHAMED SABER - F670659-Z, natural da Líbia, nascido(a) em 31 de Outubro de 1994, filho(a) de Alhamali Mohamed Saber e de Nadia Mohamed Ali Alwerfali, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0430260/2023); SERIGNE MBACKE SYLLA - G343248-Z, natural de Haiti, nascido em 30 de Outubro de 1976, filho de Cheikh Sylla e Mareme Pene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366535/2023); STEPHANIE SUCCES - F092139-7, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de Setembro de 2001, filho(a) de Jean Davilmar Succes e de Veliana Vildor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0371392/2023); THIERRY FABRICE MALAGAL - G074963-9, natural de Camarões, nascido(a) em 8 de Fevereiro de 1983, filho(a) de Odette Mauricette Billong, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0366275/2023); UMARO BASSEM - G036488-R, natural de Guiné-Bissau, nascido em 07 de Maio de 1988, filho de Andre Bassem e Djissendjo Gomes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0369416/2023); WILBERT PEDRO PAZ GUEVARA - V720180-X, natural do Peru, nascido(a) em 28 de Janeiro de 1976, filho(a) de Julio Paz Bellota e de Katia Guevara Villegas, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0370313/2023); e WILSON HYRAM - G109116-N, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de maio de 1982, filho(a) de Robert Hyram e de Luciana Jn Baptiste, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0185197/2022) As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GEORGES ANTOINE SALIBI - V279593-5, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de Maio de 1968, filho(a) de Antoine Salibi e de Adel Nehmetallah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369327/2023); YANG WENQI - Y273599-0, natural do Taiwan, nascido(a) em 20 de Novembro de 1977, filho(a) de Yang Suelen e de Dai Jinyu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369250/2023); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: FRANCO ALESSANDRO LOPEZ GAMEZ - F303074-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de Setembro de 2015, filho(a) de Johan Alejandro Lopez Algueta e de Kelly Caroline Gamez Riobueno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0370336/2023); MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0324226/2023. Código: 360.290 Interessado: TAN ZHIKENG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como as certidões da Justiça Estadual e Federal, cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0193426/2022. Código: 206.903 Interessado: JEAN FRED PEGOTTY LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa emitido por instituição que não está prevista na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O S DESPACHO Nº 145/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.041947/2023-98 INTERESSADO(A): BRUNO MIRANDA ARTACHO DESTINO: ARQUIVO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de BRUNO MIRANDA ARTACHO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 146/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.036218/2023-10 INTERESSADO(A): MARIA HAMIDZAI DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA HAMIDZAI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 147/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08000.021724/2023-01 INTERESSADO(A): JOEL FERNANDO DE ALMEIDA DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOEL FERNANDO DE ALMEIDA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 148/2023/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.047874/2023-48 INTERESSADO(A): DYLAN THOMAS PETERSEN DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DYLAN THOMAS PETERSEN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.