DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.960, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.006049/2023-66. Interessado: Sunco Energy Brasil Mauriti 10 Participações Societárias Ltda., CNPJ nº 31.886.399/0001-83. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 52.000 (cinquenta e dois mil) metros quadrados necessária à implantação da Subestação 34,5/230 kV Elevadora Mauriti, localizada no município de Mauriti, estado do Ceará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.961, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.005908/2023-08. Interessado: Asa Branca Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 36.920.154/0001-49. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 21.638 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e oito) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 500 kV Poções III, localizada no município de Poções, estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.965, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.005853/2023-28. Interessado: Asa Branca Transmissora de Energia S.A, CNPJ nº 36.920.154/0001-49. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 80 (oitenta) metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão João Neiva 2 - Viana 2, circuito simples, 500 kV, com aproximadamente 75,60 (setenta e cinco vírgula sessenta) Km de extensão, que interligará a Subestação João Neiva 2 à Subestação Viana 2, localizada nos municípios de João Neiva, Ibiraçu, Fundão, Santa Leopoldina, Cariacica e Viana, todos situados no Estado do Espírito Santo. A íntegra desta Resolução e seus anexos constam dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.967, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.002890/2019-06. Interessado: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.443.452/0001-67. Objeto: Alteração a pedido da Resolução Autorizativa nº 8.077, de 13 de agosto de 2019, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra necessária à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 138 kV Itajaí Fazenda - Itajaí, na Subestação Itajaí 2, localizada no estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.968, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.002899/2019-17. Interessado: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.443.452/0001-67. Objeto: Alteração a pedido da Resolução Autorizativa nº 8.099, de 20 de agosto de 2019, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Indaial - Gaspar 2, localizada no estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.969, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.005866/2019-11. Interessado: Sunco Energy Brasil Mauriti 10 Participações Societárias Ltda., CNPJ nº 31.886.399/0001-83. Objeto: Alteração a pedido do Anexo da Resolução Autorizativa nº 8.441, de 10 de dezembro 2019, que trata da declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, de área de terra necessária à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Milagres - Bom Nome C3, na Subestação Mauriti, localizada no estado do Ceará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.286, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006898/2022-39. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda - Cedrap, CNPJ: 60.196.987/0001-93, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - EDP SP, Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Neoenergia Elektro, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda - Cedrap, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.287, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006898/2022-39. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu-Mairinque - Cerim, CNPJ: 50.235. 449/0001-07, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu-Mairinque - Cerim, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006898/2022-39. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitápolis, CNPJ nº 75.826.404/0001-38, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - Cerbranorte, concessionárias de transmissão de energia, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitápolis, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.289, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006898/2022-39. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - CERMC, CNPJ: 52.548.732/0001-14, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - EDP SP, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - CERMC, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006898/2022-39. Interessados: Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril, CNPJ nº 49.313.653/0001-10, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, Elektro Eletricidade e Serviços S.A, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 4.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.004067/2023-11. Interessado: Athomo Solar Tecnologia Ambiental Ltda., CNPJ 36.411.987/0001-84. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de autorização para implantação e exploração da UFV Flor de Lys, A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 4.531, de 22 de novembro de 2023, constante do Processo no 48500.001719/2023-58, disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br, publicado no D.O. de 24.11.2023, seção 1, p. 61, v. 161, n. 223, onde se lê: "48500.001831/2021-27", leia-se: "48500.001832/2021-71"; onde se lê: "48500.005652/2018-63", leia-se: "48500.005651/2018-19"; onde se lê: "40.250 kW", leia- se: "42.471,13 kW"; onde se lê: "49.680 kW", leia-se: "42.471,13 kW"; onde se lê: "49.450 kW", leia-se: "42.471,13 kW"; e onde se lê: "31.050 kW", leia-se: "42.471,13 kW". GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 4.564, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Processos nos: 48500.005117/2023-70, 48500.005118/2023-14, 48500.005119/2023-69, 48500.005120/2023-93, 48500.005121/2023-38, 48500.005122/2023-82, 48500.005123/2023-27 e 48500.005124/2023-71, Interessado: Riqueza Energia Ltda., CNPJ nº 51.914.175/0001-45. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO deste Despacho, localizadas no município de Barreiras, no Estado de Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto DESPACHO Nº 4.567, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.007343/2022-12. Interessado: Noroeste Energia SPE Ltda., CNPJ nº 21.895.499/0001-12. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no município de Quaraí, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto