DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19836/2023/UAPC-MG/ANM 830.874/2013-COMERCIAL MC & A LTDA-OF. N°26735/2023/UAPC-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 007.084/1967-AMG BRASIL S.A.-PEGMATITO, MINÉRIO DE TANTÂLO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO - (Uso Industrial). 012.360/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 830.889/1982-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 469/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.774/2021-VENICIO JOSE BITENCOURT-OF. N°30521/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.774/2021-VENICIO JOSE BITENCOURT-OF. N°30523/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.209/1985- MINERACAO ESTRELA DO SUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.905/2001-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°23912/2023/UAPC- MG/ANM 830.050/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°24394/2023/UAPC-MG/ANM 833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°28165/2023/UAPC- MG/ANM 831.523/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°23915/2023/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.801/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°20715/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.506/1999-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°11526/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 834.841/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°26831/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.530/1996-GERALDO MENDES FILHO. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 456/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA - Publicado DOU de 24/11/2020,, Relação n° 364/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 322,10 ha para 219,34 ha..."; "Leia-se: ... Área de 253,00 ha para 219,34 ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.361/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 886.174/2021-META SERVICOS E PROJETOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.219/2021-GADELHA & VIEIRA LTDA 886.302/2021-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.001/2023-JOSIAS O DA SILVA LTDA 886.055/2023-GABRIEL MARTINS LOCATELLI 886.056/2023-GABRIEL MARTINS LOCATELLI 886.097/2023-INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.061/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. 886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.250/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°41579/2023/DIOUT-RO/ANM 886.249/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°41574/2023/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9156/2023-878.068/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 9154/2023-878.061/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 9155/2023-878.065/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.062/2023-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°38420/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39071/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39082/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.066/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N ° 3 9 1 0 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°40688/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.123/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°40748/2023/SEOUFI-SE/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N ° 3 8 7 8 6 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°40194/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°41001/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA-OF. N°41221/2023/SEOUFI-SE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.144/2009-PEDREIRA MM LTDA- Cessionário:MINERACAO E TRANSPORTE SANTA ANA LTDA- CNPJ 48.731.557/0001- 29- Registro de Licença N° 87/2010- Vencimento da Licença: 07/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA-OF. N°40846/2023/SEOUFI-SE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.085/2023-MARIA VENIZIA GONZAGA MOREIRA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.885/2022 - ROMARIO AMORIM DA SILVA LTDA-Registro de Licença n° 797/2023 - Vencimento 16/12/2023. 800.831/2022 - CERAMICA PREMIUM LTDA-Registro de Licença n° 897/2023 - Vencimento 31/10/2026. 800.834/2022 - F A K CARNEIRO DE VASCONCELOS-Registro de Licença n° 898/2023 - Vencimento 05/08/2025 800.053/2023 - CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-Registro de Licença n° 901/2023 - Vencimento 09/01/2027. 800.461/2021 - FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU-Registro de Licença n° 910/2023 - Vencimento 21/06/2024. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA 800.573/2016-DJ GRANITOS LTDA 800.676/2016-DJ GRANITOS LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 801.171/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°39203/2023/SEOUT-CE/ANM. 801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.163/2019-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 47/2020 - ANM/CE - Vencimento em 14/07/2025. 800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 57/2021 - ANM/CE- - Vencimento em 26/04/2025. 800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 57/2020- ANM/CE - Vencimento em 16/08/2026. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°40369/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 40370/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°40413/2023/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-OF. N ° 3 9 8 3 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M 800.709/2015-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N ° 3 9 8 3 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . 800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°39836/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.253/2004-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°39862/2023/SEOUT- CE/ANM 800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°40367/2023/SEOUT- CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 800.413/2021-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 800.413/2021-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°39864/2023/SEOUT- CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.937/2022-JOSE EDVALDO CISNE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.171/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-OF. N ° 3 8 8 9 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . 800.816/2022-EXPLOR MINING LTDA-OF. N°30327/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.034/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°40753/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.043/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 4 0 8 8 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . 800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41108/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41112/2023/SEOUT-CE/ANM