DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.218/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA 800.114/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA 800.087/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA 800.086/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA 800.552/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA 800.784/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA 800.082/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA 800.083/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA 800.342/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 16/05/2022, Relação n° 40/2022-ANM/CE, Seção 1, pág. 58- ONDE SE LÊ: " ... Água Mineral - Graça/CE"; LEIA-SE: " ... Água Mineral - São Benedito/CE". RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 896.698/2009 - Titular PLEIADES MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES, ITAGUAÇU/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:Rio de Janeiro Refrescos Ltda.- CNPJ 00.074.569/0001- 00 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 1628/2001 - Vencimento em 25/07/2026 890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N° 2942/2016 - Vencimento em 18/05/2025 890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 3090/2020 - Vencimento em 09/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N ° 4 0 5 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N ° 4 0 5 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.370/1988-NATERCIA SCHUELER TOSTES-OF. N°40203/2023/SEOUT-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.108/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 8934/2018 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de A reia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001- 02 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.071/2022-CERAMICA VILA NOVA LTDA-OF. N°27516/2023/SEOUT-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N ° 4 0 5 2 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.109/2023-WMG CERAMICA CAMPOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.348/2017-EXTRACAO E MINERACAO CAMACHO EIRELI RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 254/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - PLG Nº 1/2018 de 25/01/2018- Vencimento em 25/01/2028 Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.874/2008-ORESTES EMMER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 8/2006 - Vencimento em 03/01/2025 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.056/2012-G R DUARTE MINERACAO LTDA-GRANITO - Registro de Licença N° 163/2012, DOU de 03/08/2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.329/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-Registro de Extração N°124/2019 de 26/09/2019 810.328/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-Registro de Extração N°123/2019 de 26/09/2019 810.591/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de Extração N°140/2017 de 11/09/2017 810.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°171/2019 de 19/12/2019 810.765/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°29/2020 de 19/02/2020 810.437/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°179/2019 de 27/12/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°93/2019 de 13/08/2019 810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°92/2019 de 13/08/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA-OF. N°41515/2023 810.264/2015-FABRITA MINERACAO LTDA-OF. N°41578/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°41461/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-OF. N°23361/2023 810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°40918/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.067/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022 810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022 810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 255/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9070/2023-810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.- 9068/2023-810.288/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- 9069/2023-810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9071/2023-810.589/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 9072/2023-810.590/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 9073/2023-811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA- 9074/2023-810.464/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9078/2023-810.481/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9077/2023-810.480/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9076/2023-810.470/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9075/2023-810.468/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 256/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.512/2023 - JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA-Registro de Licença n° 903/2023 - Vencimento 31/08/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 257/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Publicado DOU de 19/05/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.006/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 258/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.479/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA- Registro de Extração N°258/2023 de 23/11/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino