DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700060 60 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 45.000 0032 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 45.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 45.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 45.000 TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.775 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 43.775 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 20 122 43.775 F 1 - P ES 1 90 0 1000 43.775 TOTAL - FISCAL 43.775 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.775 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.736 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 19.736 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 19.736 F 1 - P ES 1 90 0 1000 19.736 TOTAL - FISCAL 19.736 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.736 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.157.951 AT I V I DA D ES 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 5.157.951 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 5.157.951 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.157.951 TOTAL - FISCAL 5.157.951 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.157.951 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.970.383 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 22.505 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 22.505 S 3-ODC 1 90 0 1000 22.505 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.947.878 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.947.878 S 1 - P ES 1 90 0 1001 3.947.878 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.970.383 TOTAL - GERAL 3.970.383 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 114.416 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 114.416 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 114.416 F 1 - P ES 1 90 0 1000 114.416 TOTAL - FISCAL 114.416 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 114.416