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Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 88

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700088 88 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.827.987 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 13.627.987 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 13.627.987 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.627.987 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.200.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.200.000 S 1 - P ES 1 90 0 1001 11.200.000 TOTAL - FISCAL 13.627.987 TOTAL - SEGURIDADE 11.200.000 TOTAL - GERAL 24.827.987 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 336.050 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 259.440 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 259.440 F 1 - P ES 1 90 0 1000 259.440 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.170 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 53.170 S 1 - P ES 1 90 0 1001 53.170 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 23.440 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 14 846 23.440 F 1 - P ES 0 91 0 1000 23.440 TOTAL - FISCAL 282.880 TOTAL - SEGURIDADE 53.170 TOTAL - GERAL 336.050 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.150.000 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.150.000 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 3.150.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.150.000 TOTAL - FISCAL 3.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.150.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 286.486 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 286.486 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 286.486 F 1 - P ES 1 90 0 1000 286.486 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.340 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 49.340 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 49.340 S 3-ODC 1 90 0 1000 49.340 TOTAL - FISCAL 286.486 TOTAL - SEGURIDADE 49.340 TOTAL - GERAL 335.826 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.588.928 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 4.779.381 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 4.779.381