DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700089 89 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3-ODC 1 90 0 1000 4.779.381 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 10.809.547 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 10.809.547 F 1 - P ES 1 90 0 1000 10.809.547 TOTAL - FISCAL 10.809.547 TOTAL - SEGURIDADE 4.779.381 TOTAL - GERAL 15.588.928 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.687.704 AT I V I DA D ES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 2.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 2.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1001 500.000 S 3-ODC 1 90 0 3000 1.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.687.704 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.687.704 S 1 - P ES 1 90 0 1001 1.687.704 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.687.704 TOTAL - GERAL 3.687.704 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.408 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 80.408 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 80.408 S 1 - P ES 1 90 0 1000 80.408 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 80.408 TOTAL - GERAL 80.408 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 250.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 250.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 250.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 250.000.000 TOTAL - GERAL 250.000.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 394.301 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0031 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 394.301 0031 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 394.301 F 1 - P ES 0 91 0 1000 394.301 TOTAL - FISCAL 394.301 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 394.301 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 122.948.063 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 8.649.674 0032 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 8.649.674 S 3-ODC 1 90 0 1000 8.649.674 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 114.298.389 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 07 122 114.298.389 F 1 - P ES 1 90 0 1000 114.298.389 TOTAL - FISCAL 114.298.389 TOTAL - SEGURIDADE 8.649.674 TOTAL - GERAL 122.948.063