DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700094 94 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 241.712 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 113.481 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 113.481 F 1 - P ES 1 90 0 1000 113.481 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 113.617 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 113.617 S 1 - P ES 1 90 0 1001 113.617 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 18 846 14.614 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 14.614 F 1 - P ES 0 91 0 1000 14.614 TOTAL - FISCAL 128.095 TOTAL - SEGURIDADE 113.617 TOTAL - GERAL 241.712 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 296.726 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 296.726 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 296.726 F 1 - P ES 1 90 0 1000 296.726 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 15.000.000 AT I V I DA D ES 6014 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 15.000.000 6014 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 15.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 15.000.000 TOTAL - FISCAL 15.296.726 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.296.726 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.844.071 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.475.635 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.475.635 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.475.635 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 368.436 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 368.436 S 1 - P ES 1 90 0 1001 368.436 TOTAL - FISCAL 3.475.635 TOTAL - SEGURIDADE 368.436 TOTAL - GERAL 3.844.071 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 172.040 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 172.040 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 172.040 F 1 - P ES 1 90 0 1000 172.040 TOTAL - FISCAL 172.040 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 172.040 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 299.975 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 299.975 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 299.975 F 1 - P ES 1 90 0 1000 299.975 TOTAL - FISCAL 299.975 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 299.975