DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700095 95 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.253.129 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 1.253.129 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 1.253.129 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.253.129 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 3.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.253.129 TOTAL - GERAL 4.253.129 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.001.722 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.718.520 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 1.718.520 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.718.520 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 283.202 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 283.202 S 1 - P ES 1 90 0 1001 283.202 TOTAL - FISCAL 1.718.520 TOTAL - SEGURIDADE 283.202 TOTAL - GERAL 2.001.722 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.655.670 AT I V I DA D ES 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 9.908.127 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 9.908.127 F 1 - P ES 1 90 0 1000 9.908.127 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 218.396 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 218.396 F 1 - P ES 1 90 0 1000 218.396 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 33.529.147 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 33.529.147 S 1 - P ES 1 90 0 1000 33.529.147 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.051.271 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 2.051.271 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 2.051.271 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.051.271 TOTAL - FISCAL 10.126.523 TOTAL - SEGURIDADE 35.580.418 TOTAL - GERAL 45.706.941 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.247.364 AT I V I DA D ES 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 2.971.946 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 2.971.946 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.971.946 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 58.598.924 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 58.598.924 F 1 - P ES 1 90 0 1000 20.717.326 F 1 - P ES 1 90 0 3000 37.881.598 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 41.786.823 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 41.786.823 S 1 - P ES 1 90 0 1000 41.786.823 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.889.671 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 16.889.671 S 1 - P ES 1 90 0 1001 16.889.671 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.934 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 13.934