DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700096 96 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 13.934 S 3- ODC 1 90 0 1000 13.934 TOTAL - FISCAL 61.570.870 TOTAL - SEGURIDADE 58.690.428 TOTAL - GERAL 120.261.298 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 140.484.797 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.922.117 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 1.922.117 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.922.117 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 6.518.807 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 6.518.807 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.518.807 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 132.043.873 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 100.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 100.000.000 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 32.043.873 F 1 - P ES 1 90 0 1000 32.043.873 TOTAL - FISCAL 140.484.797 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 140.484.797 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.556.889 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 6.556.889 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 6.556.889 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.100.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.456.889 TOTAL - FISCAL 6.556.889 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.556.889 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.800.000 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 1.800.000 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 05 331 1.800.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.800.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 2.000.000 0901 0022 0035 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado de São Paulo 28 846 2.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.800.000 TOTAL - GERAL 3.800.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.282.007 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.282.007 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.282.007 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.282.007 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.855.003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.855.003 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 1.855.003 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.855.003 TOTAL - FISCAL 5.137.010 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.137.010