DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Andreia Mendes Munhoz ME / 11.681.724/0001-64 PROTETOR SOLAR FACIAL 50 FPS SENSORIELS 25351.582480/2023-60 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0943897/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.487, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ 2.03422-4 BIOCHARM-SD 25351.815819/2018-52 Sabonete Liquido Espumante Pitanga BioCreme-E 25351.198361/2020-80

FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 2.08371-0 BIOPLASTIA DOS FIOS SEÑORITA PROFISSIONAL 25351.326989/2020-81

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP/ 2.05648-9 CREME PARA MASSAGEM VENENO DE COBRA - FASHION 25351.667549/2017-42

LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA/ 2.03135-3 SORO FISIOLÓGICO PRÓPHARMACOS 25351.393806/2023-86 SOL. CLORETO DE SÓDIO LBS 25351.003926/2023-01 SOL. DE CLORETO DE SÓDIO NEEDS 25351.650275/2022-53

MARTINS BRASIL - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.EPP/ 2.04239-0 POWER SHAMPOO MANUAL 25351.719139/2021-12

PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA/ 2.09696-0 SERUM MELASMA CLEAR - DERMACHEM LABORATORY 25351.422234/2023-50

VITA E AROMA INDUSTRIA DE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.05641-3 KALAHARY VENENO DE COBRA CREME FACIAL ANTI AGE 25351.022479/2019-02 RESOLUÇÃO-RE N° 4.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO PRÓ-FORMULA IND E COM DE PRODS DE HIG E LIMPEZA LTDA. / 16.620.595/0001- 18 HIPER PET ELIMINADOR DE ODOR 25351.614312/2017-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263826239

CASSIOPÉIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 45.686.870/0001-02 BIO WASH PET LIMPEZA CASA E CANIL 25351.055449/2008-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263828235

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65 BIOPHOS-3 25351.910366/2016-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263805236 B I O C A R - LC 25351.915547/2016-28 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263803230

RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88 LIMPA CANIL RILLO PET 25351.036134/2019-28 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263830237

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.219.435/0001-65 LA-23 25351.906778/2016-41 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263801233 BIOCOOL LF 25351.537487/2019-41 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263870236 B I O CO O K - A L 25351.912461/2016-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263794237 B I O CO O K - C LO R 25351.918493/2016-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263799238 BIOFLOOR LP 25351.067432/2019-60 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263823234 B6-S 25351.912827/2016-84 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1263715237 RESOLUÇÃO-RE N° 4.516, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO J. LUIZ ALVES & CIA LTDA ME / 04.484.235/0001-57 GELCLOR AYLAG 25351.584032/2023-09 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0946371237

ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001- 86 SIBRAPE SUPER 25351.338156/2023-14 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546965237 SIBRAPE HIPO 25351.338145/2023-26 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546954235

SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29 DESINFETANTE À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO SEFE MED 25351.457266/2022-95 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4839283222 RESOLUÇÃO-RE N° 4.517, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO CLEAN VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.825.096/0001-52 PH - REDUTOR DE PH PARA PISCINAS CLEAN VALE 25351.564617/2023-02 / 322200043 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0911486232

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 F 8 25351.266851/2021-05 / 310030138