DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ISOPYRAZAM TÉCNICO 25351.706539/2020-79 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4516678/20-9 PRODUTO TÉCNICO

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 002-18 25351.245555/2023-24 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0399015/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 177-21 25351.244707/2023-71 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0398076/23-5 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S/A - 02974733/0001-52 UPL 344 FP 25351.599414/2016-86 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2671280/16-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE N° 4.497, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 TRIVOR 25351.299560/2016-25 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1060800/23-3

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 AFIADO 25351.919977/2021-86 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1083909/23-1

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 ILEVO 25351.242435/2017-14 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1049087/23-2

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 LARVIN 800 WG 25000.010946/99-91 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1043504/23-1

CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36 ASGARD 500 SC 25351.129608/2013-34 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1221071/23-8

NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA. - 20.664.619/0001-08 APPLAUD TÉCNICO 980 25000.011307/91-41 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2692856/22-8

ORO AGRI BRASIL PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. - 10.549.479/0002-54 PREV-AM 25351.001283/2017-06 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0683458/23-0

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO RAINBOW 25351.005382/2011-09 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2720251/22-4

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FOCUS TÉCNICO 25351.200283/2002-17 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2675871/22

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 BRAVONIL TOP 25351.692233/2012-07 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURA, 1056920/23-8 INSTIVO 25351.785474/2010-84 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURA, 0690333/23-4 T O U C H D OW N 25351.003398/00-97 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1143861/23-0

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S/A - 02.974.733/0001-52 VITAVAX THIRAM 200 SC 25000.001390/89-43 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURA, 0302532/23-4 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 4.485, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 HAWAIIAN TROPIC - ISLAND SPORT PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CONTINUO ULTRA LIGHT - SPF 50 UVA/ UVB 25351.034672/2023-64 / 225160212 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0879815/23-0 HAWAIIAN TROPIC - CARROT LOCIÓN DE ZANAHORIA CON FILTRO SOLAR/ LOÇÃO PROTETORA SOLAR DE CENOURA - SPF/FPS 10 UVA/UVB 25351.034779/2023-11 / 225160211 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0878166/23-4

NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 MULHERES DO BRASIL. 25351.409337/2023-24 / 219280631 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661135/23-3

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL FAMILY 10 HORAS 25351.358342/2017-11 / 291200071 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0887766/23-4 PROTETOR SOLAR FPS 99 FACIAL NUTRIEX PROFISSIONAL 25351.426023/2023-96 / 291200382 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688417/23-0

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 ANTHELIOS XL PROTECT FPS 60 25351.016662/2019-61 / 200704311 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1051932/23- 8 ANTHELIOS XL PROTECT FPS 60 25351.016662/2019-61 / 200704311 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1072543/23-1 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS XL PROTECT FPS 60 COR 6.0 25351.357221/2023-01 / 200704404 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0576783/23-4 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AGE CORRECT FPS 50 25351.609782/2023-92 / 200704405 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987043/23-4 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AGE CORRECT FPS 50 COR 4.0 25351.610177/2023-64 / 200704406 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987465/23-6 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AGE CORRECT FPS 50 COR 2.0 25351.610183/2023-11 / 200704407 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987473/23-9