DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 AZOXI + TEBUCO NORTOX 25351.230436/2015-16 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0332367/15-6, 1277160/23-6 CIPERMETRINA BRX 25351.659838/2020-01 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2257190/20-3, 1284753/23-9 DIFENOCONAZOLE NORTOX 25351.618499/2018-09 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0858328/18-0, 1277254/23-1 HURRICANE 25351.168039/2017-03 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0496347/17-8, 1253198/23-3

NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 DIFENOCONAZOL TÉCNICO BRA 25351.659330/2019-75 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3141524/19-0, 1256416/23-1 RESOLUÇÃO-RE N° 4.496, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADA FF 227/20 A 25351.647219/2022-31 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5070371/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A. - 20.220.461/0002-68 METASHOCK; METATRIX 25351.110428/2023-13 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0179134/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 HEXA 750 WG 25351.291825/2016-19 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2193098/16-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 REXA 750 WG 25351.278380/2016-62 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2173776/16-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 SAKHAR 750 WG 25351.306721/2016-67 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2213990/16-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 DIQUATE ALTA 200 SL 25351.546205/2017-34 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2018239/17-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 TOVEOR 25351.160505/2020-25 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3446593/20-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 VICADION 25351.316702/2021-96 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1392750/21-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 ESPIRODICLOFENO TÉCNICO IHARA 25351.761966/2021-09 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4532076/21-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 K-ZON 25351.749399/2014-31 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1102595/14-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 25351.193899/2015-18 BOSCALID 50% WG RAINBOW 25351.193899/2015-18 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0279982/15-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 BIO BALANCE 25351.152659/2023-96