Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 170

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700170 170 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 28.102.490/0001-56 25351.429296/2019-14 / 1192083 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1199890235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado não descreve a capacidade da empresa para executar a atividade relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.752.662/0001-20 25351.239543/2022-80 / 1274442 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4325190228 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A ampliação solicitada neste expediente foi contemplada na publicação de alteração por ampliação de atividades, expediente n.º 1133538/23-1. RESOLUÇÃO-RE N° 4.520, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ALQUIMIA INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 07.112.739/0001-34 25351.064394/2007-50 / 2044541 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0615778235 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 171/2023, emitido pela Secretaria Estadual da Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0615839/23-1.

FITOVIDA LTDA - ME / 86.629.086/0001-31 1374295 / 1028127 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0604379238 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 26/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerias, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0604787/23-4. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.521, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO TRANSGONÇALVES TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA EPP / 13.993.252/0001-00 25351.768114/2023-04 / 4063622 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1266429239

BRALIFEMED SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 51.957.933/0001-02 25351.771389/2023-17 / 8282002 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1274262232

IDEAL COMMERCE LTDA / 28.780.537/0001-30 25351.767734/2023-18 / 1302245 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1266025235

mfm transportesserviços e logistica / 40.203.989/0001-55 25351.768119/2023-29 / 1302262 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1266434232

VELLOZIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 16.918.361/0004-02 25351.677875/2023-40 / 8279601 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1094254231

HEALTH CARE MED DISTRIBUIDORA LTDA / 41.109.944/0001-89 25351.771575/2023-56 / 3127096 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1274466237

dISTRALL DISTRIBUIDORA VIRTUAL DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA / 13.520.995/0001-63 25351.767911/2023-66 / 4063619 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1266218238 25351.767998/2023-71 / 3127082 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1266306234

kobratec indústria e tecnologia ltda / 20.896.532/0001-66 25351.767941/2023-72 / 3127079 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS. 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1266248234

ALLSPINE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 50.936.639/0001- 51 25351.771571/2023-78 / 8282016 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1274462231

DORES DE GUANHAES COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA / 50.710.527/0001-88 25351.768118/2023-84 / 8281991 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1266433236

ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA / 51.117.750/0001-89 25351.768003/2023-90 / 8281987 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1266311238

vm & jp serviços logísticos ltda / 04.362.140/0001-60 25351.771338/2023-95 / 4063636 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1274199239

HELP BOY TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA / 28.756.988/0001-32 25351.771352/2023-99 / 1302276 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1274218233 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BTG COMERCIAL CIRURGICA LTDA - EPP / 23.139.891/0001-67 25351.927157/2016-00 / 8134507 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1235696235

F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 28.102.490/0001-56 25351.669387/2018-00 / 1181371 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1199888231

C.S.R - SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 07.040.696/0001-29 25351.238133/2023-01 / 8268735 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1199097233

HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA / 23.999.118/0001-70 25351.063451/2017-01 / 1162772 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1234281236

HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA / 23.999.118/0001-70 25351.063465/2017-02 / 3072491 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1234378230 25351.063483/2017-03 / 8147146