DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Resolução RE n. 2.120, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n. 114, de 19 de junho de 2023, Seção I, pág. 133, conforme expedientes n. 0398587/23-0 e 1223106/23-1. Onde se lê: 0398587/23-0 Leia-se: 2791789/20-1

Na Resolução RE nº 3.280, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 169, de 4 de setembro de 2023, Seção I, pág. 116, conforme expedientes nº 0150843/23-2 e 1217039/23-6. Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III e IV. Leia-se: Materiais de uso médico da classe III.– R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 354, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 26, de 06 de fevereiro de 2023, Seção I, págs. 75 e 76, conforme expedientes nº 4483332/22-8 e 0428432/23-9. Onde se lê: Materiais de uso médico das classes III e IV. Leia-se: Equipamentos médicos das classes III e IV. R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 3.715, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 1, página 188, conforme expedientes nº 0303823/23-2 e 1078996/23-7. Onde se lê: "Produtos estéreis (Embalagem secundária) Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" Leia-se: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica." COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE N° 4.518, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA / 23.999.118/0001-70 25351.063456/2017-01 / 1162786 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1234282232

CGM - Transportes e Locações de Equipamentos Ltda - Epp / 10.438.110/0001-93 25351.044969/2013-05 / 1234018 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1193716233

SÃO GABRIEL TRANSPORTES LTDA - ME / 15.488.297/0009-00 25351.661797/2017-13 / 1172185 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1194767231

Forma Medical Comércio de Produtos Hospitalares ltda / 32.218.962/0001-08 25351.004144/2021-19 / 1250326 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1242789235

CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 13.414.166/0001-04 25351.643431/2022-20 / 1285842 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1235702235

BTG COMERCIAL CIRURGICA LTDA - EPP / 23.139.891/0001-67 25351.927092/2016-21 / 1152728 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1235654231

RACC PARTNERS LTDA / 22.125.654/0001-84 25351.690956/2023-35 / 1300691 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1220392235

Aerosoft Cargas Aéreas Ltda / 01.014.373/0002-65 25351.542610/2013-43 / 1235118 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1234628236

RÁPIDO IPORÁ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME / 00.673.682/0002-84 25351.290737/2017-45 / 1166314 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1234144239

ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 34.351.642/0001-57 25351.567232/2020-46 / 1247223 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1197258230

ACERTA EXPRESS TRANPORTES DE CARGAS AEREAS E RODOVIARIAS LTDA / 28.486.039/0001-80 25351.042714/2022-50 / 1269491 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1199892238

TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA / 00.634.453/0018-18 25351.353473/2022-71 / 1280402 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1198920238

MONTE CRISTO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 37.918.420/0001-61 25351.584354/2021-88 / 1257446 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1205931236 RESOLUÇÃO-RE N° 4.519, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO