DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela SECTI/MA, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, NATASSIA WEBA CUTRIM. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.002358/2021-08. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital SETAD/MCTI, a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco-FADE - CNPJ: 11.735.586/0001-59. PROJETO: Extensão da execução do Projeto Residência em Robótica e Inteligência Artificial no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 13/12/2023, encerrando em 11/04/2024. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital , pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FIL H O, Gerente Administrativo Financeiro, pela Universidade Federal de Pernambuco, Reitor ALFREDO MACEDO GOMES e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco-FADE, Secretária Executiva, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA . COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000793202353. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças, instalados no IPEN-CNEN . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342003852202345. Objeto: Aquisição de Medidores de radiação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2022/04255; Espécie: Contrato nº 20.23.0445.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ANÁLISE ECONÔMICA CONSULTORIA ECONÔMICO-FINANCEIRA LTDA EPP, CNPJ nº 23.522.244/0001-30. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio à Área de Crédito da Finep, oferecendo subsídios às operações direta de crédito reembolsável, a partir da caracterização do modelo de negócio das empresas, da análise e das perspectivas dos setores de atuação nos quais as empresas proponentes ou em acompanhamento estão inseridas, bem como da análise e das perspectivas do cenário macroeconômico, dando suporte qualitativo e quantitativo às análises e aos pareceres de crédito. Valor: R$1.849.950,00 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura. Assinatura em 23/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0419/23; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPGOIAS; CNPJ nº 08.156.102/0001-02; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 12.095.500,00 (doze milhões e noventa e cinco mil e quinhentos reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 12.095.500,00 (doze milhões e noventa e cinco mil e quinhentos reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2379/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e TUPY S.A, CNPJ nº 84.683.374/0003- 00, com sede no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, na Rua Albano Schmidt nº 3400, Bairro Boa Vista, CEP 89206-900. Objeto: Execução do Projeto "Protótipo de tanque de hidreto metálico para armazenamento veicular de hidrogênio no estado sólido.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA . Nota de Empenho: 2023NE000543 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.209.782,17 (um milhão, duzentos e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.220.233,84 (um milhão, duzentos e vinte mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários TUPY S.A: Fernando Cestari De Rizzo, CPF 173.174.328-90 e Ricardo Sendim Fioramonte, CPF 070.154.748-08. Data de assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0398/23; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPGOIAS; CNPJ nº 08.156.102/0001-02; Objeto: Projeto intitulado "Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Goiás"; Valor total: até R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0002/23; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; NANOWEAR LTDA.; CNPJ nº 32.798.609/0001-44; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Curativos com Nanopartículas de ouro (AuNPs) com Atividade Antimicrobiana e Cicatrizante"". Valor total: até R$ 2.493.101,68 (dois milhões e quatrocentos e noventa e três mil e cento e um reais e sessenta e oito centavos); Fonte: Ações Transversais. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0006/23; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; ORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E OUTROS LTDA.; CNPJ nº 26.292.072/0001-43; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Revolucionando o estudo da odontologia com simulador realístico da anatomia bucal que pode ser usado em qualquer local". Valor total: até R$ 502.856,44 (quinhentos e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Fonte: Ações Transversais. Prazo de Utilização dos Recursos: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0590.00; Referência 2441/22; Data da Assinatura: 23/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO - FAI-UFSCAR, CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, CNPJ nº 01.263.896/0004-07; Coexecutor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 45.358.058/0001-40 ;Objeto: Execução do Projeto intitulado "Separação supersônica e adsortiva offshore do CO2 e outros contaminantes do gás natural do présal brasileiro"; Valor total: até R$ 4.983.945,96 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001162 e 2023NE001163; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0679.00; Referência 2865/22; Data da Assinatura: 22/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.461.510/0001-33; Objeto: Execução do Projeto intitulado Facility do Cerrado-Pantanal a BioProdutos FoodTech; Valor total: até R$ 2.993.301,05 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, trezentos e um reais e cinco centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001180 e 2023NE001181; Fonte: CT-Agronegócio-1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0100.16; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Universitária José Bonifácio; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0142.02; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04.21.0167.02; Data de Assinatura: 23/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº 34.023.077/0001-07; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU nº 212 de 08/11/2023, Seção 3, pág. 12, retificação do Extrato de Convênio SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO OFFSHORE PARA PETRÓLEO E GÁS E PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE NÃO CONVENCIONAIS - 2022, celebrado entre FINEP, FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO; onde se lê: "Convênio 01.23.0484.00", leia-se: "Convênio 01.23.0640.00".