DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700037 37 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fulcro no Inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de radiossondas meteorológicas, processo nº 67106.003064/2023-50. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 24 de novembro de 2023. ANTONIO SANDRO PAZ CEL ENG Ordenador de Despesas do PAME-RJ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 184/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001799202349. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Copeiragem e Camararia a serem realizados no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2023) 120195-00001-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000346202303. Objeto: Contratação de serviço de duplicação da rede elétrica de alimentação da estação de VHF e Torre de Controle do DTCEA-SJ, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5- 00232-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008312202311. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, com cessão de dosadores automáticos e bombas em regime de comodato para Lavanderia do Hospital de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004347202368. Objeto: Contratação de treinamento das aplicações de Business Intelligence (BI) . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 24/11/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532005429202270. Objeto: Aquisição de material odontológico (PRÓTESE) para a Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 120/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67438005246202311. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fo n t o u r a , 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 24/11/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/GAPDF-CPBV/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67287.002124/2023-36. Pregão nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.462.226/0001-06 - ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 269.376,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289009424202326. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas diversas atividades do projeto estratégico do Comando de Preparo (COMPREP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5- 00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67282003166202334. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um Scanners Raio-x presente no Terminal de Passageiros da Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5- 00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 67107.010450/2018-21. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir a metragem quadrada contratada dos itens 01, 02, 03 e 04 do contrato em 25%, a contar de 01/10/2023.. Vigência: 08/11/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.241,99. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 67107.003846/2020-36. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/gapgl-pamagl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.778,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de materiais gráfico para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.005679/2023-19, referente ao Pregão 43/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 338/ GAP-GL/2023, contratada: PIMORE MECANICA LTDA - ME, CNPJ: 42.199.505/0001-77, no valor total de R$ 71.696,00. Data da assinatura: 10 de agosto de 2023. Vigência: 10 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 67246.011908/2018-74. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/gap-RJ-DECEA/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais digitais monocráticas e policromáticas, fornecimento de insumos, além de assistência técnica especializada, reposição de peças originais, sistema de gerenciamento de impressão em atendimento ao parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (PAME- RJ), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a 17/12/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor contratual conforme variação do icti de 5,58%, a contar de abril de 2023, com base no inciso i do art. 58, c/c § 6º do art. 65, todos da lei nº8.666/93.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.462,17. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-RJ/2023 Torna-se público, que o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro - GAP-RJ com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato representado pela Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA, nomeada pelo Boletim Interno Ostensivo nº 8, de 12 de janeiro de 2023, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.905.397-92 portador(a) da Carteira de Identidade nº 444.411, no uso de suas prerrogativas legais leva ao conhecimento dos interessados, a partir da data de divulgação deste aviso, reabre o credenciamento de leiloeiros para serviços de alienação de bens móveis. O Edital e demais anexos estarão disponíveis na página https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap- rj/11961-credenciamento-n-01-gap-rj-2023-leiloeiros. O recebimento dos envelopes