DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700039 39 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 67269.002777/2019-57. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 23.963.222/0001-05 - C.A. SILVA SERVICOS MARITIMOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o serviço de translado de militares para ilha da Marambia, conforme previsto no do art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.971,86. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 123001 Nº Processo: 67011000856202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a solução de tecnologia da informação e comunicação realizando a contratação de assinaturas anuais de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ Presidente (SIASGnet - 24/11/2023) 123001-12201-2023NE111111 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01366. Termo de Contrato nº 0045-SL/2023/0046. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ATM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 32.984.752/0001-20. Representante: Sra. ANATALIA TAVARES MONTEIRO. Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil (DNB) em Alta Floresta/MT - DNAT. Valor global: R$ 166.840,11 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e onze centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/11/2023.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00151. TERMO ADITIVO Nº 1030-ML/2023/0002. TERMO DE CONTRATO Nº 0068-ML/2021/0062. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: IC SUPP LY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.596.173/0001-00. Representante: Sr. GILBERTO FRANÇA DOS SANTOS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0068- ML/2021/0062 por mais 30 (trinta) meses, com início em 24/11/2023 e término em 24/05/2026, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido instrumento contratual. Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/11/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01406. Termo de Credenciamento nº 6001- PS/2023/00030. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: HOTEL MONREALE GUARULHOS LTDA, CNPJ nº 17.074.860/0001-72. Representante: Sr. FLAVIO AUGUSTO NASTRINI DELGADO. Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço, por demanda, na área de hotelaria para empregados e eventuais colaboradores das Dependências da NAV Brasil (DNB) em Guarulhos/SP. Valor máximo por diária: R$ 292,58 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/11/2023. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160329 Nº Processo: 64619005088202375. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante IVECO para manutenção da Viatura Blindada de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE em proveito do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, Unidades Participantes e demais Órgãos apoiados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160329-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64477.004984/2023-89. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.013193/2023-14. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 3.353.700,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64273.016225/2023-55. Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivar em 5,166294% a contratação de serviço de manutenção e restauração de piso composto de lixamento do piso, reparo de buracos, higienização do salão, aplicação de resina, metragem 1016 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., de acordo com a cláusula 14 do termo de contrato original, amparado no § 1º do art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.002317/2023-29. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços de outsourcing de impressão, em proveito do 17º batalhão logístico de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 23.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.002317/2023-29. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços de outsourcing de impressão, em proveito do 17º batalhão logístico de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 23.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64124.003933/2023-30. Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.676.961/0002-52 - JO PNEUS LIMITADA. Objeto: Aquisição de pneus automotivos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307010643202302. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa (outsourcing de impressão). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160482-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64525001087202309. Objeto: Registro de preços para Serviço de manutenção corretiva das Viaturas Blindadas, VBR EE - 9 CASCAVEL e VBTP EE - 11 URUTU, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e as Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160482-00001-2023NE000001