DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/11/2023) 160352-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160006 Nº Processo: 64114007053202351. Objeto: Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do 1º BIS (Amv).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUI CESAR RECH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160006-00001-2022NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160515 Nº Processo: 64308011765202306. Objeto: Eventual Aquisição de material de expediente e insumos diversos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 11h30 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160515-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, para fins de ciencia de possivel abertura de Processo Administrativo e INTIMANDO para apresentacao de Razoes de Defesa Escritas, com fundamento na letra f), inciso I do art. 109 da Lei n 8.666/93, intima a Empresa. USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n 21.027.174/0002-07, sediado na Avenida Luiz Tarquinio Pontes, n°2.578, Edificio Vilas Master Empresarial, Sala 211, Bairro Buraquinho em Lauro de Freita-BA, CEP 42.709-004, para ciencia de possivel abertura de Processo Administrativo, com fundamento no art. 7 da Lei n 10.520/02 e no inciso I, letra f) do art. 109 da Lei n 8.666/93, para apuracao de eventual descumprimento de obrigacao contratual, oriundo das Notas de Empenho 2022NE166, 2022NE669 e 2022NE672, desta Organizacao Militar. Dessa forma, a Administracao concede o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da data de publicacao deste edital de notificacao, para que apresente Razoes de Defesa por escrito. Esgotado o prazo para apresentacao de defesa, sem manifestacao, sera dado continuidade ao processo. Os autos do processo estao franqueados para vista no 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado na Avenida Nacoes Unidas, n 2.100, 7 BEC, Rio Branco/AC, CEP: 69.918-093, de segunda a quinta-feira no horario de 09:00h as 11:30h e das 13:00h as 16:30h, e nas sextas de 09:00h as 11:30h N Processo 64045.006602/2021-70, Objeto: ciencia de possivel abertura de Processo Administrativo e intimacao da USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n 21.027.174/0002-07, para apresentacao de Razoes de Defesa Escritas, com fundamento na letra f), inciso I do art. 109 da Lei n 8.666/93, referente a eventual descumprimento de obrigacao contratual junto ao 7 BEC. Rio Branco, 24 de novembro de 2023. BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO - Ten Cel Ordenador de Despesas 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046003961202327. Objeto: A eventual e futura aquisição ora pretendida é necessária para plena continuidade dos trabalhos prestados pelos militares da Banda do 8º BEC, tendo em vista que os instrumentos a serem adquiridos objetivam buscar um ambiente que propicie maior produtividade por parte do quadro de ocupantes da banda.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468011798202378. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender ao PASA. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160296-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468014629202390. Objeto: Aquisição de insígnias e bandeiras, para atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 OMs.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160296-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468012340202336. Objeto: Aquisição de Baterias, Óleos e Lubrificantes para atender as necessidades das Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.034107/2022-98 Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC PAULO CESAR PIRES (Certificado de registro nº 82.705) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 22-PAS-PA4-AsseApAsJurd/1ª RM, de 18 de julho de 2022, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.034107/2022-98, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do CAC PAULO CESAR P I R ES , determina-se a penalidade administrativa de MULTA SIMPLES MÁXIMA por incidir nas infrações capituladas no art. 111, XVIII, do Decreto n° 10.030, de 30 SET 19 (...) Gen Div CARLOS DUARTE PONTAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar". Gen Div CARLOS DUARTE PONTAL DE LEMOS - Comandante Sindicante HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 119/2022. Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 079.823.667-16 - PATRICIA CRISTINA REZENDE PAZOS. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 01/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 132/2022. Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 789.621.027-49 - GISELE PASSOS DA COSTA GRIBEL. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoriacom especialização em anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 124/2022. Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 792.263.101-49 - REGIS NASCIMENTO RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria com especialidade m ortopedia pediátrica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 114/2022. Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 098.092.137-60 - VERNECK FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 4.907,20. Data de Assinatura: 05/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).