DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 052.417.887-94 - THIAGO BOECHAT DE ABREU. Objeto: Prestação de serviçotécnico especializado de preceptoria com especialização em cirurgia geral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10062/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 103/2022. Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 047.069.487-46 - ALESSANDRA FERNANDES MELLO PIMENTEL. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialidade em pediatria, com ênfase em pneumopediatria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 119/2022. Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 147.523.207-11 - MARILIA CHAVES BERNARDO. Objeto: Prestação de serviço técnico especializadode preceptoria, com especialidade em clínica médica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 124/2023. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 612.709.467-49 - ELIANE LUCAS. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialidade em cardiopediatria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 105/2022. Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.758.797/0001-51 - MEDI MDC CONSULTORIA SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialidade em radiologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 108/2022. Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 110.279.617-46 - SIMONE SANT ANNA GONCALVES BARBOSA. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialização em odontologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10069/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 110/2022. Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.681.239/0001-35 - BD - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialidade em clínica médica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2022 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 176.659,69. Leia-se: Valor Total: R$ 176.659,20. Onde se lê: Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2026. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611005345202349. Objeto: Serviço de instalação com fornecimento de piso vinílico e instalação de divisórias no Posto de Coleta do IBEx e na Unidade de Coleta Fixa do IBEx (ambos localizados no anexo do Hospital Geral do Rio de Janeiro - Vila Militar), no novo laboratório de Análise de Vitaminas, no Laboratório de Diagnóstico Molecular do Ibex e demais áreas de suporte aos laboratórios (localizadas na sede do IBEx e na antiga Escola de Saúde do Exército), e no Laboratório de Emergência do IBEx.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160324-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 420/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316131150202398 . Objeto: Serviço de Manutenção de sistema de alarme. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta OM, que no momento não possui licitação vigente para o objeto em questão. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 24/11/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.665.780/0001-67 50.665.780 PEDRO CLAUDIO G R I J O. (SIDEC - 24/11/2023) 160118-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o resultado do referido pregão de aquisição de material médico-hospitalar para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no e Edital seus anexos. Registrado: Item 13, 14, 15: LOTUS MEDICAL LTDA, CNPJ 25.386.146/0001-48 - Valor Total R$ 1.894,40; Item 07: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07- Valor Total R$ 2.726,00; Item 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 55: CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.444.848/0001-51 - Valor Total R$ 39.358,59; Item 19: ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.910.277/0001-61- Valor Total R$ 1.100,00; Item 30, 43: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90 - Valor Total R$ 15.576,60. Responsável pelo julgamento: RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - Pregoeiro. MARCOS GOMES BARBOSA - TEN CEL Ordenador de Despesas - Substituto (SIDEC - 24/11/2023) 160118-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 64549.003586/2022-34. Dispensa. Nº 64/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 13.754.104/0001-33 - DONIZETI DE LIMA CAZELATO - EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 127/2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de publicidade legal de matérias relacionadas a licitação, chamadas públicas e afins, em jornal de grande circulação local e regional.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.942,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549004439202300. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160123-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 430/2023. Objeto: Contratação de serviço de controle de qualidade laboratorial externo para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160093-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098002267202387. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ).. Total de Itens Licitados: 399. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160247-00001-2023NE800001