DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700042 42 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após análise das propostas de preços esta CPL resolve: CLASSIFICAR a empresa SOLARTERRA LTDA eDESCLASSIFICAR as empresas: ISOFEN ENREGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA e GLOBAL SUN BRASIL ENERGIA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA . De acordo com a Lei de Licitações 8.666/93 está aberto o prazo recursal. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da CRO/1 (SIDEC - 24/11/2023) 160301-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160175 Nº Processo: 64240006933202365. Objeto: Contratação de Serviço de Instalação de Forro PVC e Gesso para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160175-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160201 Processo: 64278.009287/2018-01. Processo Administrativo n° 64278.009287/2018-01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 13/2023 AO CONTRATO nº 29/2018- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de supressão de serviços no valor de R$ 96.080,83 (noventa e seis mil e oitenta reais e oitenta e três centavos) totalizando um reflexo financeiro ao contrato no valor de R$ 339.752,22 (trezentos e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura do Termo aditivo: 21/11/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160201 Processo: 64329.000768/2021-04. Processo Administrativo n° 64329.000768/2021-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2023 AO CONTRATO nº 06/2021- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: IMTEC - IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de a prorrogação de vigência contratual e execução de obras por mais 90 (noventa) dias, passando o término de execução para 15/01/2024 e a vigência para 10/04/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 23/11/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.002609/2023-63. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.351.006/0020-00 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos (rr-1c / transporte).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 406.693,62. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.004305/2023-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos (cimento asfáltico de petróleo cap 50/70 / transporte).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 4.443.775,08. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003258202359. Objeto: Contratação de locação de veículos para atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160027-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003505202317. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de preenchimento de pneus com poliuretano para atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585007442202331. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e embalagens diversas em proveito do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00043- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585005979202366. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos e de alto custo complementar, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.062460/2023-35. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE E X E R C I T O. Contratado: 14.877.395/0001-10 - ONZE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adequação recepção e banheiros do ssip centro, rua do hospício, 563, boa vista, recife-pe, cep 50030-230.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 112.496,73. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583013149202322. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais (OPME) - Urologia, incluindo comodato de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160199-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583012341202300. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais incluindo comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160199-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024009452202366. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos Sedan e Picape 4x4 (sem motorista), para atender as demandas da Operação Carro Pipa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160204-00001-2023NE800000