DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700043 43 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160041 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 64065.004082/2022-11. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593,76. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de pastilha ou comprimido de cloro destinado ao tratamento e potabilização de 10.000 L (dez mil litros) de água para consumo humano em consonância com a portaria de consolidação nº 5, de 28 setembro de 2017, do Ministério da Saúde, em um prazo máximo de 30 (trinta) minutos após a adição ao volume de água indicado. REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2023) 160183-00001-2023NE800001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 Processo: PA n 64108.008037/2023-65 A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados no âmbito da Operação Carro Pipa do 72º BI Caat. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para o 1º quadrimestre de 2023 (janeiro, fevereiro, março e abril) para prestação de serviços, Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, na data e horários abaixo descritos, tendo como justificativa: inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. Informo que a retirada do edital estará disponível no Escritório da Op C Pipa do 72° B I Caat . DAT A HORÁRIO C I DA D ES TOTAL DE LOTES D ES E R T O S LOCAL DOS SORTEIOS . 29 Nov 23 08:00 J u a z e i r o - BA 3 72º B I Caat Av Cardoso de Sá Petrolina-PE . C u r a ç á - BA 5 . Petrolina-PE 20 . Serrita-PE 6 . Sento Sé-BA 6 . Santa M da Boa Vista - PE 4 . Orocó-PE 1 . 13:00 Araripina-PE 11 . Granito-PE 6 . Ouricuri-PE 20 . Ipubi-PE 8 . Trindade-PE 2 . Moreilândia-PE 1 Petrolina-PE, 24 de novembro de 2023. ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL - Cap Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160161 Nº Processo: 64116010908202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇ ÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CAPELA EVANGÉLICA DO COMANDO MILITAR DO NORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 12/12/2023 às 09h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 18 itens, conforme tabela constante no Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. A licitação será realizada de acordo com as regras específicas para o regime de execução empreitada por Preço Unitário. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160161-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64330000799202380 . Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do Pavilhão Garagem e Manutenção para Viaturas Guarani do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, em Tucuruí-PA. RENATO BAGATELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2023) 160215-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 65326008140202301. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de saúde, em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160149-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 65326007204202349. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia do Posto Médico de Guarnição de Dourados e da Formação Sanitária do Forte Guaicurus, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 27/11/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h10 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160149-00001-2023NE000001 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679006895202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR), GÁS GLP e materiais diversos para o 10º RC Mec.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, Centro - Bela Vista/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160133-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAM JOSE DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 160133-00001-2023NE000001 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 64680009626202276. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ITAMARATI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 11º regimento de cavalaria mecanizado.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 68.323,40. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 646800096202276. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.886.788/0001-39 - COOPERAI COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ITAMARATI EM PONTA PORA MS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modadlidade compra institucional, para atendimento da demanda do 11º regimento de cavalaria mecanizado.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 142.828,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).