DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE: implantação do segmento ferroviário no trecho RondonópolisxCuiabáxLucas do Rio Verde, conforme previsto no Contrato de Adesão n.º 021/2021/00/00/RUMO. CONTRAPARTIDA: Construção de 01 Bloco com 12 Apto, 01 casa de Of Gen e 01 Casa de Of Sup no Imóvel MT 09-0154 (Cuiabá/MT); Adequação da rede elétrica de média e baixa tensão no Imóvel MT 09-0227 (Rondonópolis/MT); e Construção de usina fotovoltaica no Imóvel MS 09-0240 (Campo Grande/MS). FUNDAMENTO LEGAL: § 13 do art. 18 da Lei nº 9.636/98.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 43 (quarenta e três) anos. LAVRATURA DO CONTRATO: Em 16/11/2023. 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em razão de os Correios não localizarem o destinatário (mudou-se) para entrega de notificação à Rubens Giordani Rodrigues Elias, CNPJ 34.644.445/0001-26, para apresentação de defesa prévia, é publicada a presente matéria. Foi instaurado processo administrativo sancionador (PAS) sob o NUP 64320.013731/2023-80 a fim de apurar irregularidades verificadas pela Equipe de Fiscalização de Produtos Controlados durante fiscalização de rotina no endereço da empresa Rubens Giordani Rodrigues Elias. No momento da inspeção, a empresa estava fechada e não havia ninguém no local, verificando-se in loco que não havia segurança armada conforme prevê o art. 64 da Port n° 136 - COLOG, de 8 NOV 19. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. Informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar. A defesa prévia escrita deve ser dirigida ao Sr Vinicius Gonçalves Souza, Cmt do 9º Gpt Log, remetida ou entregue na Av. Duque de Caxias, nº 1127, bairro Vila Alba, em Campo Grande-MS, ou enviada para o email [email protected]. Os autos do processo encontram-se à disposição na 4ª Seção do 18º B Trnp, no mesmo endereço citado. Fundamento legal: Lei 9.784/1999, art. 26, § 4º. Campo Grande-MS, 24 de novembro de 2023. VINICIUS GONÇALVES SOUZA - Cel Comandante do 9º Gpt Log AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64155005962202379. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (QS) para as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160136-00001-2023NE800000 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160159 Nº Processo: 64553004893202393. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Combate a Incêndio, para atender a demanda do 18º GAC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160159-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399008262202336. Objeto: Futura e eventual aquisição de gases medicinais (oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal) para o Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania- go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais (SIASGnet - 24/11/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Termo Aditivo: 02/2023-16º BLog. Nº Processo: 64134.005226/2021-05. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CPF Contratado: 113.563.321-53. Contratado: OZIAS PEREIRA TAVARES. Objeto: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2022-16º B Log, para atender as atividades referentes ao Leilão nº 01/2023-COL/SALC/16º B Log, cujo objeto é a alienação de bens móveis inservíveis na forma do Art. 76, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/11/2023 a 15/05/2024. Valor Total: Não há. Data da Assinatura: 20/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Modalidade on line Processo nº 64134.007248/2023-63, regido pela Lei nº 14.133/2023 e Decreto nº 11.461/2023, Leilão de veículos e bens diversos. Torno público para conhecimento dos interessados, que o senhor OZIAS PEREIRA TAVARES, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL inscrição JCDF nº 30/02, CPF nº 113.563.321-53, portador da Carteira de Identidade nº 278.844, expedida pela SSP-DF, contratado por esta Organização Militar, alienará em Leilão público os veículos e bens diversos descritos no EDITAL DE LEILÃO nº 01/2023, no estado de conservação em que se encontram como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO ONLINE: com início de lances à partir do das 08:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023, e término de lances em ordem crescente do Edital nº 01/2023 às 14:00 horas, do dia 20 de dezembro de 2023 por meio do site. https://www.parquedosleiloes.com.br. PERÍODO E HORÁRIOS DE EXPOSIÇÃO DOS BENS: Na 2a COMPANHIA DE SUPRIMENTO DO 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, LOCALIZADA NO SETOR MILITAR COMPLEMENTAR (SMC) - ESTRADA PARQUE ACAMPAMENTO (EPAC), S/N, Brasília-DF (acesso pelo SAAN), conforme consta nº Edital no 01/2023, nos seguintes dias: de 13, 14, 15, 18 e 19 de dezembro de 2023 (quarta, quinta, sexta, segunda e terça-feira), no período de 08:30 as 11:30 horas, e das 13:00 as 16:30 horas. Por tratar-se de material inservível e em desuso para a Administração, esta se exime das responsabilidades no que concerne a quaisquer vícios ou defeitos que o material porventura apresente ou venha a apresentar, bem como dos custos da documentação para a regularização. Não será permitido o exame dos veículos e bens diversos no dia da realização do leilão. FORMAS DE VENDA E PAGAMENTO: Conforme item 12.1 do Edital nº 01/2023, pelo maior lance oferecido, por valor não inferior à avaliação, e os arrematantes vencedores deverão efetuar a quitação dos valores devidos, conforme prazo constante no subitem 12.1.2. Os arrematantes vencedores deverão quitar os valores nos prazos acima especificados, sob pena de anulação da venda, cobrança administrativa e judicial dos valores, além das penalidades previstas em lei. Incidirá sobre o preço final da venda a comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento), a ser pago pelo arrematante, ICMS, mais as despesas em atrasos como taxa de licenciamento, DPVAT, multas, emissão da segunda via de CRLV, DUT, CRLV-e e outros. Maiores informações serão obtidas por meio do PABX (61) 3301-5051. O EDITAL DO LEILÃO Nº 01/2023 estará disponível no site https://www.parquedosleiloes.com.br e no site http://www.16blog.eb.mil.br. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel Comandante 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 64407002990202386. Objeto: Registro de preços para evntual aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes, para melhoria da manutenção, disponibilidade e confiabilidade das viaturas e equipamentos de engenharia para atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DUARTE MONTEIRO Rsp. Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160101-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.002516/2023-14. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - Outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento e instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 26.560,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.017989/2023-58. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios militares localizadas na sede da 11ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 7.893.701,98. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 47/2019-CRO/11. Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais do forte santa bárbara, em Formosa/G O. Vigência: 13/11/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.415.730,78. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).