DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64332.004500/2021-84. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Supressão de quantitativo de serviços na obra de retrofit da estação transformadora da 114 norte, em brasília - df. Vigência: 26/10/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.374,98. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11, tona público o resultado da habilitação da Concorrência 05.2023, cujo o obejeto é a reforma e ampliação dos pavilhões de manutenção e garagem das viaturas Guarani do 16º BLog, em Brasília-DF. Empresas habilitadas:CCL Clara, CNPJ: 34.881458/0001-19; ENGEMIL ENGENHARIA, CNPJ: 04.768.702/0001-70; CONCEITO ENGENHARIA, CNPJ: 07.493.130/0001-72; GM ENGENHARIA, CNPJ: 01.000.050/0001-31. Empresas inabilitadas: SPR ENGENHARIA , CNPJ;28.053.583/0001-38; METRODATA, CNPJ:04.453.613/0001-35. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de despesas (SIDEC - 24/11/2023) 160066-00001-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da Concorrência nº 06.2023, cujo o objeto é a obra de adequação das instalações da Diretoria de Avaliação e Promoções (DaProm) no QGEx, em Brasília-DF. Empresas habilitadas: Engemil, CNPJ 04.768.702/0001-70;Conceito Engenharia, CNPJ:07.493.130/0001-52;Mendonça e Gonçalves, CNPJ:13.789.155/0001-67;Construtora Azambuja LTDA. CNPJ: 02.781.246/0001-73. Empresas Inabilitadas:Satélite Construção,CNPJ: 07.666.222/0001-97; SPR ENGENHARIA, CNPJ:28.053.583/0001-38;SENENGE CO N S T R U Ç ÃO, CNPJ:00654914/0001-76; ENGESTE,CNPJ:00.481.722/0001-05 FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenardor de despesas (SIDEC - 24/11/2023) 160066-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332003434202397. Objeto: Remanescente da obra de infraestrutura da Escola de Comunicações (EsCom), em Sobradinho, DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 27/12/2023 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/D F. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados através do e-mail: [email protected]. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160066-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160052 Nº Processo: 64670006154202308. Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramental e EPI's para reforma de bens imóveis, constantes da tabela SINAPI- DF (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO percentual por item na modalidade "Não Desonerada", conforme condições estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do 1º RCG. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA EBRE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160052-00001-2023NE000031 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 36.005.344/0001-30 - CLINICA VINCULAR- CENTRO DE ATENCAO INTEG R A L A SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482005204202349. Objeto: Aquisição de equipamento e material de carpintaria . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160082-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 090.832.086-80 - FABIO ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 29.970,70. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 766.321.566-49 - JOANA DARC BORGES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 624.633.306-00 - VILMONDES CARDOSO FRANCA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 26.461,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 060.626.386-16 - FABRICIO MALAQUIAS DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 3.421,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 016.528.178-24 - MARCOS ANTONIO TOMICIOLI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 24.255,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 058.592.016-80 - JANETE BORBA DA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 461.671.029-53 - RUBENS BISSIATO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 13.815,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 487.206.458-56 - LUCAS VICENTE ALVES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 3.523,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308011346202329. Objeto: Registro de preços para possível contratação do serviço de transporte de solos de jazidas para aterro, transporte de material fresado e transporte local em rodovia pavimentada de massa - CBUQ para as obras de Restauração e Duplicação da Rodovia GO-213.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00055-2023.