DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700046 46 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIASGnet - 23/11/2023) 160106-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308006357202397. Objeto: Aquisição de material de jazida (cascalho), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIASGnet - 23/11/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009007692202314. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção de quadra poliesportiva para a Base de Aviação de Taubaté, conforme especificações do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de direito aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com os artigos 77, 78 e Inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93, decide aplicar as penalidades de suspensão temporária por período de 12 (doze) meses e de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor de R$ 883.172,17 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos), isto é, multa no valor de 88.317,21 (oitenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte um centavos) em desfavor da Empresa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 52.723.616/0001-94, por ter descumprido cláusulas editalícias contidas no Pregão Eletrônico nº 03/2022 e no contrato, quando da não entrega de proteína animal no quantitativo de 23.000 Kg de carne bovina coxão mole (R$ 689.724,27) e ainda parcela de 5.972,46 kg de carne bovina maminha de alcatra (R$ 193.447,90), totalizando o valor de R$ 883.172,17 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos), em razão da aludida inexecução contratual ter prejudicado o planejamento e criado riscos de desabastecimento alimentar nas Organizações Militares do Exército no Estado de São Paulo. São Paulo-SP, 21 de novembro de 2023. ADRIANO MARTINS BORBA - Tenente Coronel COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 PROPOSTAS 03/2022 Processo N° 64326.000172/2023-98 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 UASG 160491 A CRO/2 torna público o resultado de classificação de propostas da CONCORRÊNCIA 02/2023, estão CLASSIFICADAS as empresas: TRAPISA ENGENHARIA LTDA ; MULTCOM CONSTRUTORA LTDA e ESTEVES & AMORIM ENGENHARIA LTDA. Prazo de recurso 28/11/2023 a 04/12/2023 e contrarrecurso de 05/12/2023 a 11/12/2023. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - Tc Ordenador de Despesas da CRO/2 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160498 Nº Processo: 64084005920202319. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Bens Imóveis - Telhado do Pavilhão de Comando, para atender às necessidades do 2º BIL.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160498-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160395 Nº Processo: 64189003921202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Torres estaiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEUVEN FREITAS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 160395-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594012034202391. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM)-PAASSEX. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160416-00001-2023NE001111 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 64658.007663/2021-46. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Numero do Processo: 64317.075904/2023-11 Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-007-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Cornelio Procopio/PR, representado por seu prefeito, Sr. Amin Jose Hannouche. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-002 de Cornelio Procopio/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. AMIN JOSE HANNOUCHE, Prefeito de Cornelio Procopio/PR. Data de assinatura: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Numero do Processo: 64317.071400/2023-13 Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-003-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Umuarama/PR, representado por seu prefeito, Sr. Celso Luiz Pozzobom. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05- 012 de Umuarama/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. CELSO LUIZ POZZOBOM, Prefeito de Umuarama/PR. Data de assinatura: 24 de novembro de 2023. 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160444 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 64312.014711/2020-82. Dispensa. Nº 86/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 66.970.229/0039-30 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Alterar a "cláusula segunda - vigência", prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 02/12/2023 e término em 02/12/2024, amparado no artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. 1.1.2 reajustar os valores constantes na alterar o subitem 3.1 da "cláusula terceira - preço" do contrato original, o qual passará a valer com valor do primeiro mês de r$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), sendo o do serviço de internet mais serviços técnicos e demais meses no valor mensal de r$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), e valor total anual de r$ 1.839,00 (um mil, oitocentos e trinta e nove reais), em decorrência da aplicação do reajuste previsto na "cláusula sexta - reajuste" do contrato original, bem como no item 17 do termo de referência da dispensa de licitação nº 086/2020, a qual deu origem ao contrato original.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.358,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160444 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64312.014789/2020-05. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - ME. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 alterar a "cláusula segunda - vigência", prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 01/12/2023 e término em 30/11/2024, com observância ao artigo 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/1993. 1.1.2 alterar o subitem 3.1 da "cláusula terceira - preço" do contrato original, o qual passará a valer com valor mensal de r$ 728,16 (setecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) e valor total anual de r$ 8.737,99 (oito mil, setecentos e trinta e sete e noventa