DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700047 47 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e nove centavos), em decorrência do reajuste previsto na cláusula sexta do contrato 16/2020 combinada com a cláusula quinze do termo de referência.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.737,92. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133008543202342. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças, consumíveis, acessórios e insumos genuínos da marca/fabricante iveco para manutenção das vbtp 6x6 guarani, com maior desconto na tabela do fabricante.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 69.999,80. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nr 103/2021, em 10.10.2023. Partes: Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Pro-Rad Consultores em Radioprotecao S/S Ltda. OBJETO CONTRATUAL: Monitoramento por meio de dosimetria de radiacao ionizante. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogacao de prazos e valores - Vigencia: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.484,00. FUNDAMENTACAO: Art. 65 da Lei nr 8.666/93. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Ordenador de Despesas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público o resultado da licitação NUP: 64.280.006419/2023-53. Item 01 - empresa vencedora MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 51.763.338/0001-36. Valor Total: R$ 258.000,00. SANDRO GINDRI MINUSSI Ordenador de Despesas do Comando da 2ª brigada de Cavalaria Mecanizada Dias: 24/11/2023 , 27/11/2023 E 28/11/2023 (SIDEC - 24/11/2023) 160438-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2023 - CRO 5, de 3 de agosto de 2023. CARGO 2 - Engenheiro Civil - Luis Carlos Rodrigues Junior Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel Chefe da CRO 5 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307013709202371. Objeto: Aquisição de material permanente (mobília e equipamentos elétricos/eletrônicos) em proveito ao 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 160447-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 A CPL declara habilitada as seguintes empresas: VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 17.856.392/0001-98 e a empresa OFAC K PROJETOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 23.352.079/0001-15. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 24/11/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por DAGUIOMAR NATANIEL SCHIO JAPPE - 2º Sargento - Encarregado do Processo Administrativo 05/2023, vem NOTIFICAR a empresa PR AT I CO COMERCIO LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE132 de 8 de maço de 2023, UG 167433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresente suas alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: [email protected]), tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64095.009672/2023-56 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 17h00min e sexta-feira das 08h00min às 12h00min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para interposição de alegações finais. DAGUIOMAR NATANIEL SCHIO JAPPE - 2º Sargento Encarregado do Processo Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por MATEUS LOPES DE ANDRADE - 1º Tenente - Encarregado do Processo Administrativo 03/2023, vem NOTIFICAR a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI, CNPJ 13.080.839/0001-29, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE000199 de 18 de maio de 2022, UG 160433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresente suas alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail:[email protected]), tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64095.005597/2023-54 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para interposição de alegações finais. MATEUS LOPESD DE ANDRADE - 1º Tenente Encarregado do Processo Administrativo 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.007187/2023-98. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 49.588.169/0001-01 - PRONTO NINO CLINICA PEDIATRICA LTDA. Objeto: Atendimento eletivo de ocs em pediatria em horádio diurno.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.001467/2018-97. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Conforme inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 64191004011202346. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Hospedagem em atendimento ao Sistema de Telemática do Exército (SisTEx), composta por Equipamentos e Softwares.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser entregues conforme item 3.1.15 do TR. Os endereços de entrega estão listados no item 3.1.16 do TR. As especificações técnicas serão encontradas no Anexo II do TR - Apêndice II.. RENATO ALEXANDRE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 160486-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64219014068202306. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transformador. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Ordenador de Despesas do Ctex (SIDEC - 24/11/2023) 160073-00001-2023NE000001