DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700048 48 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do Pregão Eletrônico SRP 01/2023, adjudicado e homologado, encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 160292 PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS - CEL Ordenador de Despesas do Colégio militar do Riode Janeiro (SIDEC - 24/11/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 Processo Administrativo nº 64000.037951/2022-31AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material para manutenção de bens imóveisa Academia Militar das Agulhas Negras, conformeconforme condições, quantidades e exigências Estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas: JTA ASESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ:30.737.096/0001-36, os itens 50,51,52,53,54,55,56,57 e 292 no Valor Total de R$53.729,20 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e vinte cen tavos; LPK LTDA CNPJ:00.535.560/0001-40, o item 265, no valor total de R$ 24.217,60 ( vinte e uatro mil duzentos e dezessete reais e sessentacentavos). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.006224/2023-15. Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 38.381.807/0001-94 - GILSON VITORINO JUNIOR 03539626000. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 81,46 m² (oitenta e um vírgula quarenta e seis metros quadrados), situada nas dependências do prédio do cpor/cmbh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 27.612,72. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 64498.010990/2023-27 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. A Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito, respeitado o devido processo legal, nos termos da notificação para apresentação de defesa prévia constante no oficio 272, de 14.11.2023, notifica a empresa Heleno Construções, CNPJ 20.856.023/0001-00, para apresentação de defesa prévia no prazo máximo de 05 dias úteis, haja vista o interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal. A integra do processo encontra-se no setor de Licitacoes da ECEME. ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS - Cel Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446055193202384. Objeto: Aquisição de móveis planejados para copa e cozinha do Departamento-Geral do Pessoal. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160070-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SGEX Processo Administrativo NUP/EB 64691.007316/2023-79 FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA, CPF 000.462.631-10, representante da empresa JK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.624.006/0001-40, NOTIFICO o Sr FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA, representante legal da empresa supracitada, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação no DOU, 27 de novembro de 2023, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, sobre a sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 24/23 - Asse Ap As Jurd/SGEx, de 25 de outubro de 2023,– – do Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral do Exército. Por fim, solicito que qualquer documentação referente a sindicância seja encaminhada ao endereço da Secretaria- Geral do Exército - Avenida do Exército, s/n, Quartel General do Exército, Bloco A, Segundo Andar - SMU, Brasília-DF - CEP 70.630-901. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA Cel OD da SGEx INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0068-FE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de conjuntos de peças tubulares (spools) da linha de ácido concentrado - Ácido Nítrico - AN98%. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0061-FE. Objeto: Aquisição de uniformes para fornecimento aos funcionários da Indústria de Material Bélico do Brasil - filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0067-FE. Objeto: A aquisição de 120.000 kg de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para abastecimento das Caldeiras da Emulsão, Pólvora e RDX, através dos Tanques P4000 (dois tanques) e P2000 (um tanque), que serão instalados na IMBEL - filial Fábrica da Estrela sob regime de Comodato. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 138/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000103-FI. Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Comodato Molde peça 127 B. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2023 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000104. Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de aços. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 1.893.780,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000200 . Objeto: Suporte da Bainha e bandoleira Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.227.200,00. CNPJ CONTRATADA : 13.241.077/0001-03 PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000201 . Objeto: Blank da Lamina da Faca IA2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 139.700,00. CNPJ CONTRATADA : 01.169.124/0001-68 IM LASERCOMERCIAL LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000217 . Objeto: Tinta Verde Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.328,65. CNPJ CONTRATADA : 09.252.646/0001-30 FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SA. (SIDEC - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023