DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700051 51 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Processo Administrativo n° 63060.009835/2023-35. Pregão Eletrônico n° 16/2023. Registro de Preços para aquisição de material permanente de saúde, composto de Monitores de Diagnósticos de alta resolução para atender o Serviço de lmagenologia do Hospital Naval de Brasília, visando o incremento no rol e na qualidade dos serviços de radiologia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 24/11/2023. Empresas vencedoras: MHEDICA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR, CNPJ 24.788.729/0001-32; DIAGITAL DIAGNOSTICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 07.416.887/0001-42. Valor Total Homologado: R$ 126.618,00. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 Processo Administrativo n° 63060.005024/2022-84. Pregão Eletrônico n° 19/2022. Proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes para as Clínicas de Gastroenterologia e Ginecologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 23/11/2023. Empresas vencedoras: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA., CNPJ: 00.118.694/0001-66; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 08.697.852/0001-91; MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA., CNPJ: 13.008.903/0001-60; e SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.498.171/0001-41; Valor Total Homologado: R$ 97.406,10. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022 Processo Administrativo n° 63060.007755/2022-64. Pregão Eletrônico n° 21/2022. Proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo de odontologia para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 23/11/2023. Empresas vencedoras: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 02.482.141/0001-13; J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59; DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ: 22.654.814/0001-82; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAU D E LTDA., CNPJ: 30.082.076/0001-74; e DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA., CNPJ: 44.223.526/0001-06. Valor Total Homologado: R$ 428.156,34. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060005591202231. Objeto: Aquisição de material para o rancho, a fim de equipar a Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EZEQUIEL MARCHIORI TRANCOSO Enc. da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2023) 787700-00004-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060012121202223. Objeto: Aquisição de 36 (trinta e seis) medicamentos de alto custo para atendimento de pacientes inseridos no Programa de Medicamentos Especiais.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EZEQUIEL MARCHIORI TRANCOSO Enc. da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2023) 787700-00004-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2022-016/00 - UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91 edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CAMILO SANTANA , inscrita no CNPJ: 60.975.737/0012-04. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2022-016/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 27/11/2023 a 27/07/2025 nos termos do art. 57, inciso II ou IV da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 1.000.000.,00 (um milhão de reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2022-016/00 - UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91 edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CAMILO CENTRO MEDICO , inscrita no CNPJ: 60.975.737/0085-60. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2022-013/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 27/11/2023 a 27/07/2025 nos termos do art. 57, inciso II ou IV da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 1.000.000.,00 (um milhão reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2022-016/00 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91 edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CAMILO IPIRANGA , inscrita no CNPJ: 60.975.737/0051-10. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2022-015/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 27/11/2023 a 27/07/2025 nos termos do art. 57, inciso II ou IV da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 1.000.000.,00 (um milhão reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2022-016/00 - UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91 edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CAMILO POMPEIA, inscrita no CNPJ: 60.975.737/0002-32. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2022-014/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 27/11/2023 a 27/07/2025 nos termos do art. 57, inciso II ou IV da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 1.000.000.,00 (um milhão reais). CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 08.853.010/0001-81 - FISIOTERAPIA & REABILITACAO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 17.981,60. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401003163202346. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de forma contínua por meio de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar nas dependências da Policlínica Naval de Manaus (PNMa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5- 00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. SANDERSON CUNHA DOS SANTOS SILVA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 24/11/2023) 731050-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 337.116,00. Leia-se: Valor Total: R$ 713.151,84. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63230002421202386. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de transporte eventual de funcionários, incluindo veículos e motoristas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência(TR), prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63003/2020 - UASG 720305 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63223.000238/2020-92. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20305/2020-03/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do inciso ii, do art 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.678,16. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).