DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELMO DUTRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 753000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.009404/2023-42. Dispensa Nº 140/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de readequação elétrica das tomadas da cozinha localizada no 2º andar do edifício barão de ladário (edbl), conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 49.850,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63394000612202331 . Objeto: Subscrição de licença da solução Fo r e n s i c Toolkit por 2 anos e Suporte de Software 3ª Classe 8x5 Atendimento Remoto, por 2 anos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. LUCIANA DAVID DE MEDEIROS DE SOUZA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 21/11/2023. MARCELO GURGEL DE SOUZA. Diretor. Valor Global: R$ 59.259,28. CNPJ CONTRATADA : 05.757.597/0002-18 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268010400202315. Objeto: Aquisição de placas de sinalização, orientação, salvamento e indicação de pavimentos para substituir as existentes e materiais/ferramentas para completar novas exigências da dotação de CAv (Controle de Avarias) estabelecido no PSCI (Projeto de se gurança contra incêndio) e executar o Plano de Manutenção Predial do Centro Logístico do Material da Marinha e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63202001785202386. Objeto: Obtenção do Sistema de Gestão de Programas ORACLE PRIMAVERA P6 (EPPM).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000934202371. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional (STFC-LDN - DDD) para o Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), originado na cidade de Niterói/RJ Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 17.287,20. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.001674/2023-51. Objeto: Contratação de empresa Kongsberg Maritime AS, via Comissão Naval no Exterior, para aquisição de 1 sistema de sondagem multifeixe portátil EM- 2040PHS e 1 sistema de sondagem monofeixe portátil EA-440S. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira Kongsberg Maritime AS é considerada referência internacional no que tange à aquisição de dados de batimetria monofeixe e multifeixe. Empresa: Kongsberg Maritime AS; CNPJ: Estrangeira. Valor: R$ 1.138.362,50, Valor em dólar: USD 206.975,00; Data da cotação: 01/01/2023 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,50. Data de assinatura: 24/11/2023. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63543002340202361. Objeto: Contratação de serviços instalação de 1 (um) Dessalinizador de água salgada compacto com taxa de vazão de 900 litros por hora, com fornecimento de 1 (um) Dessalinizador de água salgada compacto com taxa de vazão de 900 litros por hora. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 751200-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453002378202334. Objeto: Prestação de serviços manutenção, recarga e reteste nos sistemas fixo de Hallon 90 KG. Os referidos serviços serão aplicados nos sistemas de combate a incêndio do Navio Hidroceanográfico "Taurus" e do Navio Oceanográfico "Antares".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 751200-00001-2023NE001000 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63012.008135/2023-07. TJIL nº 90004/2023. Objeto: Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro Corporativo do Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC), cujo propósito é promover e melhorar a troca de experiências entre os países-membros do PIANC, buscando permitir à Marinha do Brasil desenvolver melhorias nas atividades destinadas aos projetos portuários, promoção da segurança marítima e a prevenção da poluição hídrica. Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC), valor da contratação: € 475 (euros). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS MOÇO DE MÁQUINAS (CFAQ-MOM-01/2024) O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários Moço de Máquinas (CFAQ-MOM-01/2024), estarão abertas as inscrições no período de 04 a 08 de Dezembro de 2023, para o doravante denominado Processo Seletivo (PS), o qual será regido pelo presente Edital. 1 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga 2 - O PS destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 30 vagas, conforme abaixo: . CURSO LO C A L V AG A S INÍCIO TÉRMINO . C FAQ - M O M - 0 1 / 2 0 2 4 C I AG A 30 01/04/2024 16/08/2024 3 Dos requisitos para participar do PS: 3.1 - CONDIÇÕES GERAIS ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da matrícula e o início do curso; possuir escolaridade mínima do 9ª ano do ensino fundamental; estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, em caso de candidato do sexo masculino; estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral; não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente; possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); possuir documento oficial de identificação físico, válido e com fotografia; efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 8,00 (oito reais); e cumprir as instruções estabelecidas neste Edital. 3.2 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS - O candidato aquaviário deverá informar essa condição no momento da inscrição e estar apto a comprovar o seu tempo de embarque por ocasião da 2ª etapa, com a apresentação da sua Caderneta de Inscrição e Registro (CIR). 4 - Calendário de Eventos: . Ev e n t o DAT A AT I V I DA D E LO C A L . 01 04/12 a 08/12/2023 Período de Inscrições. www.marinha.mil.br/ciaga . 02 11/12/2023 Data limite para pagamento do boleto. . 03 A partir de 30/01/2024 Divulgação da relação dos candidatos inscritos e dos locais de realização das provas do Exame de Conhecimentos. www.marinha.mil.br/ciaga . 04 04/02/2024 1ª Etapa - Aplicação das provas do Exame de Conhecimentos (10h às 13h)

08h: Abertura dos portões. 09h: Fechamento dos portões. Rio de Janeiro/RJ (Local a ser informado) . 05 05/02/2024 Publicação das provas e dos gabaritos preliminares. www.marinha.mil.br/ciaga . 06 06/02 e 07/02/2024 Período para interpor recurso às provas do Exame de Conhecimentos C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ Entregar no Setor de Inscrição Horário: 08h às 15h:30 . 07 14/03/2024 Divulgação dos gabaritos definitivos. www.marinha.mil.br/ciaga