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Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 53

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700053 53 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 08 A partir de 18/03/2024 Divulgação da classificação inicial e convocação dos candidatos para a realização da 2ª Etapa do PS. www.marinha.mil.br/ciaga . 09 20/03/2024 Realização da 2ª Etapa - Verificação de documentos e avaliação de atestados médicos. C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ 08:15h . 10 A partir de 22/03/2024 Convocação dos candidatos para a realização da 3ª Etapa do PS. www.marinha.mil.br/ciaga . 11 26/03/2024 Realização da 3ª Etapa - Teste de Suficiência Física (TSF), 1ª oportunidade. C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ 08:15h . 12 27/03/2024 Realização da 3ª Etapa - Teste de Suficiência Física (TSF), 2ª oportunidade (para reprovados na 1a oportunidade). C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ 08:15h . 13 27/03/2024 Realização da 4a Etapa - Classificação Final e Comprovação de Tempo de Embarque (Etapa interna) . 14 A partir de 28/03/2024 Divulgação da classificação final e convocação dos candidatos titulares selecionados para a 5ª Etapa do PS. www.marinha.mil.br/ciaga . 15 01/04/2024 5ª Etapa - Matrícula e início dos Cursos. C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ 08:00h HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO Contra-Almirante EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS- MÓDULO ESPECÍFICO PARA MARÍTIMOS-SEÇÃO DE MÁQUINAS- ELETRICIDADE (CAAQ-ELT-1/2024) O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários Moço de Máquinas (CAAQ-ELT 01/2024), estarão abertas as inscrições no período de 01 a 08 de Dezembro de 2023, para o doravante denominado Processo Seletivo (PS), o qual será regido pelo presente Edital. 1 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga. 2 - O PS destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 30 vagas, conforme abaixo: . CURSO LO C A L V AG A S INÍCIO TÉRMINO . C A AQ - E LT - 0 1 / 2 0 2 4 C I AG A 30 18/03/2024 26/07/2024 3- Dos requisitos para participar do PS 3.1 CONDIÇÕES GERAIS a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a); b) Ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula; c) Estar em dia com as obrigações militares (no caso de candidatos do sexo masculino) e eleitorais; d) Apresentar Certificado de Técnico Nível Médio, realizado em Escola Técnica reconhecida pelo Ministério da Educação, em uma das seguintes especialidades: Eletroeletrônica, Eletrotécnica, Eletrônica, Eletromecânica, Automação Industrial e Mecatrônica; e e) Militar veterano da Marinha do Brasil, Suboficiais e Sargentos, do Corpo de Praças da Armada/Quadro de Praças da Armada, na especialidade de Eletricidade. Observação: Os candidatos que possuírem cursos técnicos de Nível Médio equivalentes aos cursos acima citados, com outras denominações, deverão apresentar a Matriz Curricular (Grade) do curso realizado, para que possa ser comparado com a Tabela de Convergência do Ministério da Educação e, caso seja julgado com perfil que atenda os conteúdos necessários para realizar o curso pretendido, poderá ter sua inscrição efetuada. 4 - Calendário de Eventos . Ev e n t o DAT A AT I V I DA D E LO C A L . 01 01/12 a 08/12/2023 Período de Inscrições. Item 2.1 do PREPOM- Aquaviários . 02 A partir de 18/12/2023 Divulgação da Relação dos candidatos inscritos e dos locais de realização da Prova Escrita. www.marinha.mil.br/ciaga . 03 08/02/2024 1ª Etapa - Prova Escrita - 14h às 16h.


12h30 - Abertura dos portões; e 13h15 - Fechamento dos portões. C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ . 04 08/02/2024 A partir de 17h - Divulgação da prova e do gabarito preliminar. www.marinha.mil.br/ciaga . 05 15 e 16/02/2024 Período para interpor recurso à Prova Escrita. C I AG A Divisão de Inscrição Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ . 06 A partir de 26/02/2024 Divulgação dos gabaritos definitivos. www.marinha.mil.br/ciaga . 07 A partir de 04/03/2024 Divulgação da Relação dos candidatos aprovados na 1ª Etapa e classificados para a realização da 2ª Etapa - Teste de Suficiência Física (TSF). www.marinha.mil.br/ciaga . 08 13/03/2023 2ª Etapa - Aplicação do TSF - 10h. 2ª oportunidade (para reprovados na 1ª oportunidade).


8h - Abertura dos portões; e 9h15 - Fechamento dos portões. C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ . 09 13/03/2023 2ª Etapa - Aplicação do TSF - 10h. 2ª oportunidade. (para reprovados na 1ª oportunidade).


8h - Abertura dos portões; e 9h15 - Fechamento dos portões. C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ . 10 A partir de 14/03/2023 Divulgação da Relação dos candidatos aprovados nas duas Etapas e classificados (titulares e reservas) para a realização do curso. www.marinha.mil.br/ciaga . 11 18/03/2024 Matrícula e início do curso. C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO Contra-Almirante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. . Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a 15/12/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 63093001950202201. Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção predial (coberturas), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.002001/2023-61. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO- COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma e reimpermeabilização do terraço e lajes técnicas do edifício 02, da escola naval (en), com fornecimento de mão de obra e material, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 388.888,88. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 493/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002092023 . Objeto: Aquisição de Placa Alusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 24/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 798,00. CNPJ CONTRATADA : 03.344.826/0001-66 SOUZA E LOMBA INDUSTRIA E SERVICOS DE PLACAS METALICAS LTDA.. (SIDEC - 24/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 495/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 630990094952023 . Objeto: Manutenção do sistema de circuito fechado. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 24/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 24/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 630310061422023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma predial do banheiro do alojamento de CB/MN do Hospital Central da Marinha (HCM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 19/12/2023 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ. RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 765701-00001-2023NE000001